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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Julgamento de golpista expõe isolamento de indicados por Bolsonaro no STF
Kassio Nunes condenou réu apenas por crimes mais leves, enquanto André Mendonça entoou tese bolsonarista e bateu boca com Alexandre de Moraes
O julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro expôs o isolamento dos ministros indicados à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em diferentes graus, Nunes Marques e André Mendonça divergiram do voto do relator, Alexandre de Moraes, por condenar Aécio Lúcio Costa Pereira pelos crimes de associação criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio público. O plenário do Supremo confirmou a condenação de Pereira a 17 anos de prisão, por todos os delitos de que foi acusado.
Escolhido por Bolsonaro em sua primeira indicação ao STF, em 2020, Marques votou nesta quarta-feira, 13, pela condenação do acusado apenas pelos crimes de menor pena: dano qualificado e deterioração do patrimônio público. A punição proposta pelo ministro foi de dois anos e seis meses de prisão em regime aberto – Moraes propôs condená-lo a 17 anos de cadeia, por todos os cinco delitos.
Mendonça, por outro lado, considerou o réu culpado pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio público, com pena de 7 anos e 11 meses de prisão. Quanto ao crime de tentativa de golpe, o ministro considerou não ter havido atuação para “tentar depor o governo” porque isso dependeria de “atos que não estavam ao alcance da atuação dessas pessoas”.
Apesar das condenações no voto de André Mendonça, chamaram atenção em seu posicionamento as críticas feitas por ele ao Ministério da Justiça, comandado no governo Lula pelo ministro Flávio Dino. Evocando narrativas bolsonaristas, Mendonça disse algumas vezes não entender como os golpistas acessaram tão facilmente o Palácio do Planalto e declarou que seria necessário analisar imagens do ministério. “Há dúvida razoável sobre como é que esse grupo entra com a facilidade que entrou, não digo no Supremo, não digo nem no Congresso, mas dentro do Palácio do Planalto. É inconcebível. Onde estava todo o efetivo da Força Nacional? Hoje o Brasil não sabe”, afirmou.
O posicionamento do ministro, que comandou a pasta da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) no governo Bolsonaro, levou a um bate-boca entre ele e Alexandre de Moraes, maior algoz do ex-presidente no STF. O relator disse a Mendonça que culpar Dino pelos atos golpistas é um “absurdo” e foi rebatido (veja abaixo). Ao final do voto de Mendonça, ele e Moraes se desculparam.
Alexandre de Moraes: “Com todo o respeito, Vossa Excelência querer falar que a culpa do 8 de Janeiro foi do ministro da Justiça é um absurdo, quando cinco comandantes [da PM do Distrito Federal] estão presos”.
André Mendonça: “Vossa Excelência que está dizendo isso. Muito embora eu queria e o Brasil quer ver esses vídeos do Ministério da Justiça”.
Alexandre de Moraes: “O ex-ministro da Justiça que sucedeu Vossa Excelência fugiu para os Estados Unidos, jogou o celular dele no lixo. Vossa Excelência vem no plenário do Supremo Tribunal Federal, que foi destruído, para dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo, tenha dó”.
André Mendonça: “Não coloque palavras na minha boca, não coloque palavras na minha boca, tenha dó Vossa Excelência”.
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