Ibama, educação, Receita: as greves que pressionam o governo Lula

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva iniciou 2024 com ameaças de greve em várias categorias do serviço público federal. Nesta quinta-feira, 4, servidores do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade) se juntaram aos do Ibama na paralisação por melhores condições de trabalho.

Pelo menos 1.400 servidores do Ibama decidiram, a partir de 1º de janeiro, interromper os serviços de fiscalização ambiental e outras atividades de campo para pressionar o governo Lula por reestruturação de carreiras e reajuste salarial. Em uma carta endereçada ao presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, os funcionários informaram que irão se concentrar apenas em atividades internas e burocráticas. Com isso, ficam interrompidas as operações na Amazônia e em terras indígenas, como a ianomâmi, vistorias de processos de licenciamento ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais e atendimento a outras emergências.

Após uma assembleia na tarde de ontem, 600 servidores do ICMBio acompanharam a decisão. “É uma resposta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos. A presente medida nada mais é do que a expressão da luta pela valorização e respeito do serviço e do servidor público da área ambiental”, disse a categoria em um comunicado enviado ao presidente do Instituto, Mauro Pires.

A mobilização deve aumentar nos próximos dias. Segundo a Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), a partir da próxima semana, assembleias nos diferentes estados do país serão realizadas para decidir, no âmbito local, as atividades que se somarão ao movimento de paralisação dos órgãos.

Auditores fiscais da Receita Federal

Os auditores fiscais da Receita Federal decidiram nesta quarta-feira, 4, manter a greve geral iniciada que já dura mais de um mês. Em assembleia realizada de forma virtual, os servidores deliberaram pela rejeição da proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda.

A greve teve início em 20 de novembro, depois que o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco) apontou o descumprimento, por parte da União, de um acordo firmado em 2016 para o reajuste no pagamento do chamado “bônus de eficiência”. 

Em reunião realizada no último dia 27, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou proposta de teto de 4.500 reais para primeiro semestre e de 5.000 reais para os dois últimos trimestres de 2024. O sindicato, porém, afirma que a proposta já foi rejeitada por 95% da categoria.

Servidores da educação

Servidores das universidades públicas, representados pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), também ameaçam entrar em greve no primeiro trimestre deste ano. 

Já o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) discute uma proposta de greve por tempo indeterminado. A categoria cobra recomposição salarial de 53,17% para técnicos e 39,92% para docentes.

Servidores do Banco Central

Os funcionários do Banco Central debatem nesta sexta-feira, 5 uma possível greve de 24 horas na próxima quinta- feira. “Em caso de confirmação do indicativo, os esforços serão direcionados para a construção da maior greve de 24 horas na história do Banco Central do Brasil”, diz o sindicato que representa a categoria (Sinal). 

A proposta do governo

Em reunião com entidades no último dia 19, o Ministério da Gestão e Inovação apresentou resposta final aos funcionários públicos, com reajuste no auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche. O aumento salarial, porém, está previsto apenas para 2025 e 2026, o que desagradou os servidores, que prometem seguir com a mobilização e greves nos próximos meses.

A pasta informou que reinstalou, no começo de 2023, a Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos e iniciou o debate sobre reajuste no segundo semestre, com 21 mesas específicas. “O primeiro acordo fechado foi o reajuste linear de 9% para todos os servidores, inclusive para os do Ibama, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. Somente no âmbito das mesas específicas, sete acordos para reestruturação de carreiras já foram fechados”, diz.