O Ministério dos Direitos Humanos recebeu diversos relatos de exploração sexual de crianças e adolescentes na Terra Indígena Yanomami, que enfrenta uma crise humanitária com aumento da mortalidade infantil e casos de desnutrição, entre outras problemas, como exploração sexual de mulheres, inclusive crianças e adolescentes. Segundo o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, lideranças indígenas afirmam que 30 menores de idade ficaram grávidas de garimpeiros que invadiram a região.

As informações foram repassadas ao ministério em uma reunião nesta segunda-feira, 30, em Boa Vista (RR), pelo Conselho Indígena de Roraima, pela Associação Yanomami Hutukara, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e outras entidades. “São muitas violações de direitos já identificadas. Ainda estamos apurando as dimensões e as dinâmicas de produção dessas violações, além de buscar identificar as condições do Sistema de Garantia de Direitos dos municípios no entorno da Terra Indígena para oferecer um atendimento culturalmente adequado”, afirmou o secretário a VEJA. 

Como prevê a lei, ter relações sexuais com menores de 14 anos de idade é considerado estupro de vulnerável, independente do consentimento da vítima. A pena é de oito a quinze anos de prisão.

Um relatório divulgado pela Hutukara em 2021 já havia denunciado os casos de estupros e assédio de crianças e mulheres ianomâmis por parte dos garimpeiros que atuam ilegalmente na região — a estimativa do Ministério Público Federal é que haja 20.000 invasores. “A gestão anterior foi explicitamente conivente e até apoiou o garimpo na Terra Indígena Yanomami, agiu de forma proposital para desmantelar a assistência de saúde e a fiscalização do território. A interrupção desse ciclo de violações só ocorrerá com a retirada do garimpo ilegal das terras indígenas”, diz Castro. 

Segundo o secretário, o governo federal está elaborando um diagnóstico da situação dos conselhos tutelares e pretende adquirir carros, computadores, geladeira e outros itens para melhorar a estrutura de atendimento. O Ministério dos Direitos Humanos planeja a criação de um Centro de Atendimento Integrado das Crianças Vítimas e Testemunhas de Violência, além da qualificação dos profissionais para atendimento adequado e a tradução do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a língua ianomâmi.