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O ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), questionou na manhã deste sábado, 5, no Twitter, a decisão da ministra Cármen Lúcia de pedir informações ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, sobre uso das Forças Armadas na Amazônia.
“A Min Carmen Lúcia, do STF, acolheu ação de um partido político e determinou que Pres Rep e Min Defesa expliquem o uso das F Armadas, na Amazônia. Perdão, cara Ministra, se a Sra conhecesse essa área, sabe qual seria sua pergunta: ‘O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?'”, escreveu Heleno, que é general da reserva do Exército.
A Min Carmen Lúcia, do STF, acolheu ação de um partido político e determinou que Pres Rep e Min Defesa expliquem o uso das F Armadas, na Amazônia. Perdão, cara Ministra, se a Sra conhecesse essa área, sabe qual seria sua pergunta: “O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?”
— General Heleno (@gen_heleno) September 5, 2020
A decisão foi tomada pela ministra na terça-feira, 1º, no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo Partido Verde. Na ação, a legenda pede a suspensão do decreto presidencial que instituiu a Operação Verde Brasil 2, com previsão do emprego das Forças Armadas “na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal”. A medida entrou em vigor em 11 de maio e está prevista até o dia 6 de novembro.
Na ADPF, o PV afirma que o decreto promove “verdadeira militarização da política ambiental brasileira” e “usurpa competências” de órgãos de proteção ambiental, como o Ibama.
Em sua decisão, Cármen Lúcia determinou que Bolsonaro e Azevedo prestem informações sobre o assunto em até cinco dias. Em seguida, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também devem se manifestar. A ministra determinou a remessa da ação ao plenário do Supremo, que tomará a decisão sobre suspender ou não o decreto, sem data prevista para julgamento.
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