O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira, 28, que o novo Bolsa Família, uma das principais apostas de seu governo, que substituirá o Auxílio Brasil, será lançado na próxima quinta-feira, 2, às 11h. A informação foi divulgada durante solenidade em que o petista assinou decreto para recriar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão de assessoramento à Presidência no combate à fome.

“É uma garantia não só de transferência de renda, mas para assegurar um instrumento de políticas voltadas para o combate à fome e, ao mesmo tempo, para a redução da miséria e da pobreza”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Com um peso enorme para as populações de pequenos municípios do Norte e do Nordeste, como mostra reportagem de VEJA desta semana, o Bolsa Família que o governo Lula repaginou e será lançado na quinta atende atualmente 21,9 milhões de famílias no país. Com 175,7 bilhões de reais reservados na lei orçamentária de 2023, o programa que substituirá a marca bolsonarista do Auxílio Brasil supera os orçamentos de ministérios importantes como Educação (158,9 bilhões de reais), Defesa (122,6 bilhões de reais), Segurança Pública (20,2 bilhões de reais) e Meio Ambiente (3,5 bilhões de reais) neste ano.

Além da manutenção do patamar de 600 reais do auxílio, promessa de campanha de Lula, as principais novidades do programa são o pagamento às famílias cadastradas de 150 reais por criança de 0 a 6 anos e a volta da exigência de contrapartidas aos beneficiários, como vacinação e frequência escolar das crianças, que haviam sido limadas pelo governo de Jair Bolsonaro no lançamento do Auxílio Brasil.

As novidades são elogiadas por especialistas. “O pagamento de 150 reais por criança melhora a focalização do programa, porque famílias maiores, com mais crianças, precisam de mais dinheiro”, diz Marcelo Neri, diretor do FGV Social, um dos maiores estudiosos do programa de transferência de renda no Brasil e crítico do valor universal de 600 reais, inserido pelo governo Bolsonaro e mantido por Lula.

Neri pondera que o “piso” do benefício estimula a “fragmentação” das famílias no cadastro do programa, levando a um aumento no número de famílias que se declaram compostas por uma só pessoa. Assim, há casos de pessoas de uma mesma família que, ao se declararem como famílias unipessoais, pedem e recebem, cada uma, um benefício de 600 reais. Segundo o governo Lula, mais de 1,5 milhão de famílias irregulares serão retiradas do programa até março — cerca de 400.000 são de cadastros unipessoais.

Uma outra novidade do programa é que se, no passado, um beneficiário do Bolsa Família era excluído quando conseguia emprego, agora quem recebe o benefício poderá estar empregado formalmente e continuar dentro do programa, caso sua renda mensal per capita não ultrapasse os 525 reais – critério objetivo apontado como porta de saída do programa. Assim, a medida também ajudaria a combater estímulos à informalidade no trabalho entre os beneficiários do programa.

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