O governo Lula suspendeu uma isenção tributária especial que incidia sobre salários de líderes religiosos, como pastores, desde agosto de 2022, por determinação da gestão Jair Bolsonaro. A decisão, assinada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 17, e irritou representantes da bancada evangélica no Congresso.

Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Bolsonaro, o fim do benefício é uma perseguição do governo petista aos evangélicos. “Nós avisamos que, de uma forma ou de outra, a perseguição viria. Por enquanto é a isenção, mas temos países aqui em nosso continente liderados pela esquerda onde líderes religiosos estão sendo presos e até mesmo expulsos”, escreveu nas redes sociais.

Em 2022 foi o então chefe da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, o responsável por oficializar a medida, considerada atípica posteriormente pelo órgão e também pelo Tribunal de Contas da União, que abriu investigação. Gomes também é alvo de apuração relacionada às joias presenteadas a Bolsonaro pelo governo da Arabia Saudita e apreendidas pela Receita no aeroporto de Guarulhos (SP) por não terem sido declaradas.

Com a isenção vigente até agora, apenas pagamentos relacionados a aulas ou outras atividades prestadas a instituições de ensino vocacional eram consideradas como remuneração e, portanto, tributadas. Agora, qualquer remuneração paga por igrejas e tais entidades voltam a ser consideradas como remuneração direta, ou seja, salário, com pagamento de imposto de renda.

Relação difícil

A medida ocorre no momento em que o presidente Lula tenta se reaproximar dos evangélicos, de olho também nas eleições municipais de outubro. Não à toa, políticos aliados também foram às redes sociais, mas para defender o fim da tributação especial. A vereadora Monica Benício (PSOL-Rio) foi uma delas. Segundo a parlamentar, a questão não é religiosa, mas tributária e aplicada com o intuito de combater privilégios no Brasil.