Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Gonet não descarta decidir sobre Bolsonaro no início da campanha eleitoral
Prazo dado por Alexandre de Moraes termina no meio de agosto, mas a PGR também pode pedir mais prazo, mais investigações ou arquivar o relatório da PF
O destino do ex-presidente Jair Bolsonaro e de ex-assessores indiciados pela Polícia Federal no caso das joias sauditas está agora nas mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet. VEJA apurou que ele não descarta a possibilidade de ofertar denúncia mesmo antes das eleições municipais. Ele também pode arquivar o relatório policial ou pedir mais investigações antes de tomar uma decisão.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu prazo de quinze dias para a PGR se manifestar, mas, como o STF está no recesso judiciário, o período só começa a contar a partir de 1º de agosto. Com isso, Gonet teria até o dia 21 de agosto para anunciar a sua decisão. Ele pode também pedir prorrogação do prazo à Justiça, o que é bastante usual nesses procedimentos. VEJA apurou, no entanto, que Gonet não descarta tomar a sua decisão dentro do tempo estabelecido pelo ministro.
O prazo dado por Moraes termina com as eleições municipais já em andamento — oficialmente, as campanhas políticas começam no dia 16 de agosto. Inicialmente, a previsão nos bastidores era a de que Gonet não ofertaria nenhuma denúncia contra Bolsonaro antes de terminar o período eleitoral. A ideia seria não influenciar o resultado das eleições.
Dois casos sensíveis para o clã Bolsonaro sinalizaram esse movimento de “espera”: no caso da falsificação dos cartões de vacinação, que foi concluído pela PF em março, Gonet pediu mais diligências e foi atendido por Moraes. O PGR quer acessar a íntegra das interceptações telefônicas dos investigados e saber se Bolsonaro usou ou não o documento falso para entrar nos EUA. Outro é o caso das milícias digitais: a PF pediu uma prorrogação do inquérito antes do fim do prazo e, como Moraes os atendeu, terá até o fim do ano para finalizar o caso.
Com o indiciamento no caso das joias, a situação pode mudar e pode ser que haja uma denúncia criminal contra o ex-presidente e seus aliados. Além de ser um caso mais robusto, que envolve desvio de bens públicos, as penas máximas dos crimes apontados pela PF (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro) somam 25 anos. Uma eventual condenação pode levar Bolsonaro direto para atrás das grades, porque, a partir de oito anos, o regime fechado é obrigatório.
Gonet tem três possibilidades diante de si: arquivar a investigação (o que contrariaria a forma como ele tem tratado os casos que envolvem o ex-presidente), pedir mais diligências ou já ofertar a denúncia logo de cara. Se escolher essa última opção, não precisa concordar com o rol de crimes previstos no relatório da PF — pode tanto retirar quanto incluir delitos na acusação.
Procurado por VEJA, o procurador-geral da República não quis comentar o caso.
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