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Política

Família imperial recebe imposto em Petrópolis, mas só retribui com orações

Herdeiros do império que não existe mais ainda recolhem 2,5% do valor de venda de imóveis na cidade

Por Diogo Magri Atualizado em 18 fev 2022, 14h38 - Publicado em 18 fev 2022, 13h28

Dom Pedro II criou a taxa do príncipe, aplicada até hoje, em 1847 - (Digitized Image Delfim Vieira/VEJA)

A cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, é lembrada como residência da família imperial brasileira desde o século 19. As relações são tão estreitas que chegam ao patamar financeiro: a Monarquia acabou em 1889, mas os descendentes de Dom Pedro II ainda recebem da cidade um imposto criado pelo imperador. E, apesar de ser sustentada em parte pelos munícipes, a família ainda não divulgou nenhuma ajuda financeira às pessoas que sofrem as consequências das fortes chuvas que atingiram a cidade nesta semana, deixando ao menos 120 mortos e mais de 100 desaparecidos. Por enquanto, os Orleans e Bragança mandaram apenas “orações e solidariedade”.

Isso é o que diz a carta assinada por Dom Bertrand de Orleans e Bragança, que se auto-intitula “príncipe imperial do Brasil”, com a data de 16 de fevereiro. Nela, Bertrand manifesta “profunda consternação com os terríveis danos causados”, diz que o trabalho de bombeiros, policiais, médicos, enfermeiros e “beneméritos particulares, dentro os quais há muitos monarquistas, merece admiração e gratidão”, e conclui: “A família imperial (…) encontra-se sempre disposta a servir seu povo, oferecendo ainda nossas orações e solidariedade”.

A oferta da família imperial para a cidade não se equipara ao que eles recebem da população. Desde 1847, os Orleans e Bragança têm direito ao laudêmio, também chamado de “taxa do príncipe”. Segundo ele, a família recebe 2,5% do valor da venda de todos os imóveis localizados no antigo terreno da Fazenda do Córrego Seco, que hoje ocupa o centro e alguns dos bairros mais valorizados da cidade.

Este valor é repassado a cada vez que um imóvel é vendido, pago pelo comprador à Companhia Imobiliária de Petrópolis, administrada por herdeiros de Dom Pedro II, para ter acesso à escritura da casa. De acordo com a família, a taxa é investida na conservação de imóveis históricos que valorizam a cidade de Petrópolis. Os Orleans e Bragança não divulgam quanto receberam em laudêmio e não têm a obrigação de reinvestir o dinheiro em serviços públicos.

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O imposto que beneficia a família de um Império que não existe mais é reflexo da administração de Dom Pedro II, que foi o imperador do Brasil entre 1831 e 1889. Na época da criação do imposto imobiliário, o monarca tinha a ideia de colonizar o terreno da fazenda, que pertencia a ele, e lucrar com futuros negócios no local.

Dois dias após a divulgação da carta, Dom Bertrand foi às redes sociais para se defender. O herdeiro disse que sua “família imediata (meus irmãos, sobrinhos e eu) não recebe quaisquer quantias referentes ao laudêmio percebido pela Companhia Imobiliária de Petrópolis. Meu saudoso pai, o Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança (…), vendeu todas as suas ações da dita Companhia Imobiliária ainda na década de 1940″. Ele também disse que as orações “são acompanhadas de esforços para a arrecadação de doações”.