Maquiavel
Por José Benedito da Silva A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.Eduardo Bolsonaro: ‘Caso Brazão é a isca para amanhã sermos encarcerados’
Da Europa, deputado aponta riscos em decisão que manteve prisão de suposto mandante do assassinato de Marielle Franco, em 2018
Diretamente de Bruxelas, na Bélgica, onde cumpre mais uma viagem internacional para “denunciar a ditadura existente no Brasil”, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) gravou um vídeo para explicar seu posicionamento a favor da soltura do colega Chiquinho Brazão (sem partido), apontado como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, de acordo com a Polícia Federal.
“Eu não posso admitir que ainda com o processo a decorrer, ainda com a possibilidade da ampla defesa e do contraditório e atropelando a Constituição, que fala que nós, deputados, só podemos ser presos em flagrante delito de crime inafiançável, venhamos realmente a ir para a cadeia. O que menos importa é a liberdade individual do deputado Brazão, mas saber se vamos seguir a Constituição ou se amanhã seremos reféns dessa votação de hoje”, questionou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Eduardo classificou o caso de Brazão como uma “isca” para que outros parlamentares sejam presos sem cometer flagrante delito. “Eu tenho certeza que esse caso agora é a isca para que pessoas condenem o deputado à prisão preventiva, antes do julgamento final e mesmo fora de um flagrante delito, para amanhã nós estarmos sendo encarcerados. É sobre isso que estamos falando”, explicou o parlamentar horas antes de o plenário da Câmara confirmar a manutenção da prisão de Brazão por 277 votos a favor e 129 contrários.
🚨 Não podemos ser vítimas sas nossas próprias opiniões. Nossa moral, ética não muda de acordo com o cliente ou circunstâncias. pic.twitter.com/hxUYPAMnSR
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) April 10, 2024
Os líderes dos dois maiores blocos parlamentares da Câmara, que reúnem doze partidos e 305 deputados, liberaram as bancadas. Já o PL orientou todos seus 95 representantes a votar contra a manutenção da prisão. Assim como explicou Eduardo pelas redes, há um grupo considerável de deputados que temia avalizar a manutenção de Brazão na cadeia e abrir, supostamente, um precedente para, no futuro, o STF autorizar prisões preventivas de parlamentares sem atender aos dois requisitos constitucionais.
Relator do caso, Darci de Matos (PSD-SC) argumentou em seu parecer na CCJ que, juntas, as acusações contra Brazão – de obstrução de Justiça e homicídio – cumprem os requisitos da Constituição, que estabelece que parlamentares só podem ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis.
Chiquinho Brazão está preso desde o dia 24 de março por decisão do Supremo Tribunal Federal. Ele foi apontado como mandante do crime que vitimou também o motorista Anderson Gomes pela Polícia Federal, que assumiu o caso em 2023. Também nesta quarta o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou processo disciplinar referente à representação apresentada pelo PSOL pela cassação do parlamentar.
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