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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Como a Petrobras espera reverter decisão sobre a foz do Amazonas
Companhia alega que "atendeu rigorosamente" todos os requisitos do processo de licenciamento ambiental
A decisão do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, de negar a concessão de licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na bacia da foz do Amazonas, na costa norte do país, segue gerando discussões, inclusive dentro do governo Lula, e seus desdobramentos no mundo político não devem terminar tão cedo — a começar pelo posicionamento da própria estatal.
A companhia anunciou que fará um pedido de reconsideração da licença em âmbito administrativo. O prazo para isso termina na quarta-feira, 24. A Petrobras alega que “atendeu rigorosamente” a todos os requisitos do processo de licenciamento e que todos os recursos mobilizados até o momento foram feitos em atendimento a decisões e aprovações do Ibama.
Reverter a decisão, porém, não será fácil. O parecer de Agostinho acompanhou os argumentos de uma análise feita por dez técnicos do órgão, que alegam que o Plano de Proteção à Flora elaborado pela Petrobras tem “deficiências significativas” e não reduz de forma satisfatória os impactos de um eventual vazamento de óleo. O documento concluiu que o Estudo de Impacto Ambiental da empresa não abrange as complexidades da região e que o plano de comunicação social é incompleto em relação às comunidades indígenas
Quando a licença foi negada, a Petrobras aguardava a definição do Ibama sobre a realização de uma Avaliação Pré-Operacional (APO), requisito do processo de licenciamento que consiste em simular um evento acidental envolvendo vazamento de óleo no mar. A intenção seria avaliar o Plano de Emergência Individual da empresa. A companhia alega que esse plano e todos os outros apresentados, incluindo o plano de proteção à fauna, são “robustos e garantem a operação de uma forma segura”. Afirma ainda que “as atividades são realizadas sob protocolos rigorosos de responsabilidade social e ambiental”, que prestou os esclarecimentos devidos e atendeu às solicitações do Ibama, “com o objetivo de garantir robustez na resposta a potenciais eventos acidentais e atender ao rigor do licenciamento ambiental que este processo exige”.
O assunto dividiu o governo. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendiam a empreitada. Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi contra o projeto. O posicionamento dela irritou o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, que anunciou sua desfiliação da Rede Sustentabilidade, partido fundado por Marina.
Neste domingo, 21, em viagem ao Japão, Lula disse que não vê problema quanto à exploração de petróleo em alto-mar e prometeu discutir o assunto quando chegar ao Brasil. “Se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado, mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros de distância da Amazônia”, declarou — leia matéria aqui.
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