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Preso em Salvador desde dezembro e diagnosticado com Covid-19 na última quarta-feira, 8, Geddel Vieira Lima pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe conceda a prisão domiciliar humanitária. A defesa de Geddel, condenado a 14 anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do apartamento onde foram encontrados 51 milhões de reais atribuídos a ele, afirma que o ex-deputado e ex-ministro faz parte do grupo de risco para a doença por ser idoso (tem 61 anos), hipertenso e ter “histórico evidente de obesidade”.
O pedido, encaminhado ao presidente da Corte, Dias Toffoli, durante o recesso do Judiciário, lembra que em março, no início da pandemia do novo coronavírus, a defesa já havia pedido que ele ficasse preso em casa. O ministro Edson Fachin, no entanto, não autorizou a medida por não haver provas de que, àquela altura, havia presos infectados no Centro de Observação Penal da capital baiana. Ele também considerou que o emedebista está em cela individual.
A prisão domiciliar, argumenta a defesa de Geddel, é a “única medida capaz de lhe proporcionar adequada recuperação, bem como evitar o contágio dentro da unidade prisional para outros presos”.
“O estabelecimento prisional sequer apresenta fornecimento regular e permanente de água corrente. Em relação à ausência de salubridade no local, veja-se a informação prestada pelo diretor do estabelecimento, que afirma que a água utilizada para higienização dos custodiados apenas é fornecida das 08h às 09h e das 16h às 17h”, diz a petição. “A possibilidade de adoecer virou certeza, e a possibilidade de morrer? Será que o estado-juiz vai condená-lo à morte? Por quanto tempo mais se esperará?”, indagam os defensores do ex-ministro.
A petição foi acompanhada do resultado do teste rápido feito por Geddel na cadeia (veja abaixo), além de um relatório segundo o qual o ex-ministro está em uma galeria com mais dez detentos e trabalha em faxina, manutenção, limpeza e distribuição de alimentos aos demais presos. Na função, diz o documento, é “absolutamente inevitável o contato direto ou indireto” com outras pessoas.
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