O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que o Brasil é hoje protagonista na discussão mundial sobre mudanças climáticas e defendeu a integração de esforços dos setores público e privado como alavanca para que o país atinja metas firmadas em acordos internacionais.

A fala se deu durante o Fórum Nacional ESG 2024 da Amcham (Câmara Americana de Comércio), em São Paulo, na última segunda-feira, 22. O evento reuniu especialistas no tema de governança ambiental, social e corporativa.

“O Brasil tem condições de exercer papel de liderança global e traduzir isso em oportunidades de desenvolvimento local. Isso exige integrarmos esforços para proteger nossa sociobiodiversidade, promover a bioeconomia e garantir o desmatamento zero até 2030, como proposto pelo presidente Lula, além diminuir nossas emissões de gases de efeito estufa e implementar ações locais de adaptação climática”, afirmou o número 2 de Marina Silva na pasta.

Ao mesmo tempo, defendeu Capobianco, as ações e investimentos de múltiplas fontes também são traduzidas em geração de emprego e renda. “Essa é a grande janela de oportunidade que um país como o nosso, uma potência ambiental de relevância internacional, possui pela frente”, declarou, assinalando que no próximo ano o Brasil sediará a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém.

O secretário-executivo detalhou os cinco programas que são prioritários atualmente para o governo: proteção e recuperação da biodiversidade e combate ao desmatamento e incêndios; bioeconomia para o novo ciclo de prosperidade; qualidade ambiental nas cidades e no campo; enfrentamento da emergência climática; e recursos hídricos com o lema: ‘água em quantidade e qualidade’.

Amazônia

Capobianco falou ainda sobre a reativação do Fundo Amazônia, uma das principais vitrines do governo Lula na área ambiental e que foi criado em 2009 para financiar ações de fiscalização e de combate ao desmatamento. Com a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro de embate com nações interessadas na preservação ambiental, como Noruega e Alemanha, os repasses ao Fundo foram suspensos em 2019 e retomados no atual governo.

Ao todo, já foram captados desde o ano passado 726 milhões de reais e as ofertas em negociação — que correspondem ao saldo que poderá ser aplicado na região — já somam 3,1 bilhões de reais.

Reportagem recente de VEJA mostra como, apesar de índices positivos a serem comemorados — como a redução de 22% na taxa de desmatamento em 2023 –, a Amazônia ainda enfrenta desafios enormes. Alguns deles giram em torno de problemas históricos da região onde vivem cerca de 28 milhões de pessoas: indicadores inferiores à média nacional em todas as áreas, como necessidades humanas básicas (água, moradia, segurança), fundamentos para o bem-estar (saúde, educação e informação) e oportunidades (direitos, liberdades e inclusão social).

De forma ampla, o problema é foco de atenção nas reuniões dos grupos de trabalho técnicos do G20, cuja cúpula acontece no Rio de Janeiro, em novembro deste ano.

“O Brasil tem colocado muitas questões, como a redução da desigualdade social e o combate à pobreza e à fome. Não há transição justa, não há futuro, se o planeta não se motivar e não se envolver na adoção de políticas definitivas para apagar essa mácula que nos afeta a todos”, afirma Capobianco.

Setor privado

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, o governo federal tem atuado em duas dimensões principais junto ao setor privado: garantindo estabilidade jurídica e institucional e criando oportunidades de investimento.

“O Brasil precisa de um ambiente adequado, promissor, que atraia os investimentos, que dê segurança aos investidores, àqueles que vão implementar as suas ações. Não apenas o setor privado que visa lucro, mas também o setor privado não-governamental, as milhares de organizações que atuam nas áreas sociais e ambientais, que também colaboram com esse processo. Essa garantia de um ambiente adequado, democrático, que ouça as partes, que proponha políticas públicas de forma coerente com as demandas é um papel fundamental. E acredito que estamos avançando muito nessa direção”, disse.

No campo dos investimentos, Capobianco citou a ação integrada dos setores junto aos bancos públicos — como o BNDES, Banco do Brasil e Caixa — e organismos internacionais de fomento — como o Banco Mundial e o Banco Interamericano — e iniciativas como o lançamento de títulos soberanos sustentáveis, pelo Tesouro Nacional, e a criação de um hedge cambial — ainda a ser detalhado em uma Medida Provisória a ser enviada ao Congresso — que deverá permitir segurança e proteção cambial a investimentos internacionais “verdes”, aumentando o fluxo de captação pelo setor privado.

“O governo deve pensar em trazer opções de investimento que ajudem o setor privado a avançar nas frentes mais inovadoras e, portanto, menos convencionais. É necessário que haja algum tipo de apoio pra que ele possa investir em novas frentes, ainda pouca desenvolvidas e que o Brasil precisa desenvolver”, disse Capobianco.

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