Maquiavel

Por José Benedito da Silva

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Brasil

Bolsonarismo quer Dino de novo na Câmara, agora por causa das big techs

Ministro pediu apuração sobre práticas abusivas do Google e do Twitter contra PL das Fake News; seria a terceira vez que ele iria à Casa

Por Da Redação Atualizado em 2 Maio 2023, 12h40 - Publicado em 2 Maio 2023, 11h38

RECADO - Flávio Dino: promessa de diálogo, mas recusa ao “liberou geral” — Flávio Dino pediu apuração sobre postura do Google e do Twitter (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) apresentou um pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos na Câmara sobre a apuração de práticas abusivas do Google e do Twitter.

Na noite de segunda-feira, 1º, o ministro pediu à Secretaria Nacional do Consumidor que analise a postura das empresas, que estariam direcionando os usuários a conteúdos negativos sobre o PL das Fake News e impulsionando materiais que desinformam sobre a proposta.

“Considerando o princípio da pluralidade de ideias constitucionalmente garantido, não é cabível a pressão de uma investigação apenas por ser contrário ao mérito da proposta apoiada pelo governo atual”, diz o pedido de Kicis. A deputada não cita, no entanto, que o que configuraria prática abusiva não é o fato de as plataformas se posicionarem contra a proposta, mas sim a suposta manipulação de distribuição de conteúdo.

Dino já foi prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados duas vezes desde que assumiu o cargo. No início de abril, foi convidado pela Comissão de Segurança Pública para explicar as mudanças na política de controle de armas do governo federal e esclarecer uma visita que fez ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. A sessão foi repleta de discussões, interrupções e brigas entre os deputados. Dino deixou a sala enquanto a oposição gritava “fujão”.

Parlamentares bolsonaristas têm feito barulho contra o PL das Fake News, que chamam de “PL da Censura”. A urgência do texto foi aprovada na terça-feira passada, permitindo que fosse votado nesta semana. Discordâncias sobre a proposta, no entanto, podem adiar a votação.