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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Bolsonarismo, Moro, Malafaia: a gritaria contra Lira e o PL das Fake News
Presidente da Câmara promete votar nesta semana projeto que regulamenta a atuação das redes sociais no país
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comprou uma briga boa, mas necessária: decidiu votar nesta semana o PL 2630/2020, que ficou conhecido como PL das Fake News e que, em linhas gerais, disciplina o funcionamento e as responsabilidades das redes sociais no país.
O tema é polêmico, mas cresce no mundo inteiro a movimentação para que as grandes companhias de tecnologia, como Google, Twitter e Meta (Facebook , WhatsApp e Instagram) sejam responsabilizadas pelos conteúdos que veiculam.
Além da oposição das chamadas big techs, o projeto também enfrenta resistência dos partidos e políticos de direita, que elevaram a pressão nos últimos dias para fazer Lira recuar de sua decisão – o que não parece que vai ocorrer.
Um requerimento apensado ao PL, por exemplo, pede a instalação de uma comissão especial para debater o projeto — o que, na prática, vai retardar a votação do projeto — e já tem o apoio de 106 deputados, sendo 52 do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está convocando no Twitter nesta segunda-feira, 24, uma reunião de emergência para debater o que chama de “lei da censura das redes sociais”. Entre os debatedores estão parlamentares ativos nas redes sociais, como Mario Frias, Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer, todos do PL.
Importante: hoje 22h eu @realpfigueiredo @GayerGus @mfriasoficial @nikolas_dm falaremos sobre os perigos do PL 2630 e o que está por trás desta tentativa de censura.
Assistam: YT e Rumble do Paulo Figueiredo. pic.twitter.com/LujsecW20i
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) April 24, 2023
Até gente um pouco mais independente do bolsonarismo, como o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) embarcou na campanha contra o PL. “Nos governos anteriores do PT tentou-se criar, sem sucesso, um conselho de jornalismo para controlar a imprensa. Agora algo parecido está sendo urdido no art. 55 do PL 2630, das fake news, com a autorização em branco para criação pelo Executivo de uma ‘entidade autônoma de supervisão’ das redes sociais. O risco de abuso por esse governo (e sob qualquer governo) é enorme”, critica o ex-juiz.
Nos Governos anteriores do PT tentou-se criar, sem sucesso, um Conselho de jornalismo para controlar a imprensa. Agora algo parecido está sendo urdido no art. 55 do PL 2630, das fake news, com a autorização em branco para criação pelo Executivo de uma “entidade autônoma de…
— Sergio Moro (@SF_Moro) April 24, 2023
O pastor Silas Malafaia, líder da igreja evangélica Assembleia de Deus – Vitória em Cristo e apoiador de Bolsonaro, postou um vídeo em seu canal no YouTube no qual ataca de forma dura Arthur Lira, o Supremo Tribunal Federal e o governo Luiz Inácio Lula da Silva pela volta ao debate do projeto de lei. “Querem aprovar no Brasil a censura de maneira moderna”, diz Malafaia.
Esse, aliás, é o grande mote da direita para barrar o projeto: o de que ele representaria algum tipo de ameaça à liberdade de expressão. Nada mais falso. O projeto é uma boa oportunidade para o poder público discutir algum tipo de regulamentação de um setor que se tornou vital para a democracia brasileira, mas que também vem sendo usado para divulgar fake news, desinformação, pregações contra a democracia e a ordem institucional e, como se viu recentemente, para louvar ou divulgar ataques e ameaças de ataques a escolas.
Em que pese a pressão das big techs, a regulamentação das redes sociais vem ganhando terreno no mundo. A União Europeia colocou em vigor desde novembro passado o Digital Services Act, que obriga as plataformas a implementar ferramentas para detectar e remover conteúdos nocivos, além de fornecer informações hoje sigilosas, como o funcionamento de algoritmos na moderação e na disseminação de conteúdo falso.
Também é hora de avançar no Brasil a discussão sobre o assunto.
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