As eleições nacionais para preencher cerca de 30.000 vagas em conselhos tutelares do país neste domingo, 1º, viraram palco de uma grande guerra ideológica entre a esquerda e a direita bolsonarista. Os conselheiros, cuja principal função é zelar pelos direitos da criança e do adolescente, são eleitos pelo voto popular — qualquer eleitor pode comparecer a um local de votação, das 8h às 17h, e escolher o seu candidato.

Como mostrou reportagem de capa de VEJA, parlamentares conservadores são os que mais têm investido na campanha para eleger candidatos afinados com o seu discurso, em especial com pregações em defesa da família tradicional e contra o aborto e o que chamam de “ideologia de gênero”, temas que têm mobilizado a reação conservadora dos últimos dias, em especial depois que o Supremo Tribunal Federal começou a julgar processos que podem levar à flexibilização das leis sobre aborto e drogas. Nos últimos anos, tornou-se comum nas eleições para os conselhos tutelares encontrar candidatos com plataformas como a “defesa da liberdade” e “a favor da vida e da família”.

A campanha conservadora atraiu caras conhecidas do bolsonarismo, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, os deputados Carla Zambelli, Bia Kicis, Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira — todos do PL — e ex-ministros do governo Jair Bolsonaro, como Gilson Machado (Turismo) e Marcelo Queiroga (Saúde). Igrejas evangélicas, como a Universal e as Assembleias de Deus, também têm participação forte na campanha.

Amanhã temos essa missão, escolher os novos conselheiros tutelares. Precisamos nos mobilizar para que pessoas sejam eleitas para defender nossas crianças. Conto com vocês! @DamaresAlves pic.twitter.com/zEhNYtXjBY

— Carla Zambelli (@Zambelli2210) September 30, 2023

Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, a atuação em relação a temas como o aborto fogem da prerrogativa dos conselhos. “Essa movimentação da direita é mais recente, principalmente após eles terem sido derrotados na eleição do ano passado. O discurso de costumes está sendo usado para ludibriar esse processo de escolha, que na verdade tem que estar baseado única e exclusivamente nas atividades previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, afirma.  “Conselheiro tutelar não deve ter envolvimento ou representação de qualquer denominação religiosa ou político-partidária”, acrescenta. 

O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e da juventude, diz que a gestão de Damares Alves no Ministério dos Direitos Humanos fortaleceu a articulação e o apoio a setores conservadores e ligados à igrejas. “Em alguns casos, os conselhos acabam se tornando trampolins políticos de quem quer se tornar vereador e deputado, em detrimento do foco principal dos conselhos, que deveria ser a defesa e garantia de direitos”, diz.

Esquerda

Do outro lado do espectro ideológico também há mobilização, em especial de entidades ligadas a causas progressistas, que até criaram uma página com a lista de candidatos comprometidos com a defesa do ECA. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, também divulgou ações da pasta para incentivar a população a participar do pleito. Parlamentares de esquerda também têm ocupado as redes sociais com o tema, como a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP)

Até mesmo celebridades mais identificados com pautas progressistas, como o apresentador Gregório Duvivier e os atores Paulo Betti e Lázaro Ramos se engajaram na campanha. “Vamos votar amanhã nos conselhos tutelares! Não é brincadeira! É luta! Procure se informe sobre candidates progressistas!!!”, diz Betti em suas redes sociais. “Venho aqui para reforçar a importância do seu voto. Nossas crianças precisam de nós. Vamos juntos?”, postou Lázaro Ramos.

Passando com um recado extremamente importante por aqui: as eleições para os Conselhos Tutelares acontecem neste domingo, dia primeiro, das 8h às 17h, em todo o Brasil.

Pesquise quem são as candidatas e candidatos da sua cidade e escolha aquela ou aquele que estiver realmente… pic.twitter.com/X2Dsugm3DV

— Janja Lula Silva (@JanjaLula) September 30, 2023

A primeira-dama, Janja da Silva, também entrou na campanha neste sábado, 30. “Passando com um recado extremamente importante por aqui: as eleições para os conselhos tutelares. Pesquise quem são as candidatas e candidatos da sua cidade e escolha aquela ou aquele que estiver realmente comprometido com o ECA. Os conselhos tutelares têm a função de proteger nossas crianças e adolescentes. Então, votar para eleger uma conselheira ou conselheiro é lutar para garantir direitos e dignidade para nossos pequenos e jovens”, publicou.

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