Na próxima semana, os alunos do ensino médio que foram aprovados para o programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), começam a receber a primeira parcela de 200 reais em auxílio do governo federal. Cerca de 2,5 milhões de estudantes receberão o pagamento entre os dias 26 de março e 3 de abril, totalizando um gasto de aproximadamente 500 milhões de reais nesta primeira leva de repasses (confira o calendário de pagamentos no final do texto).

Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último mês de janeiro, o programa é uma iniciativa de combate à evasão escolar que oferece depósitos mensais de 200 reais a alunos dos três anos do ensino médio que não abandonem os estudos. Além de dez parcelas anuais de 200 reais, cada estudante tem direito a 1.000 reais por ano letivo concluído e mais um pagamento extra de 200 reais se decidir se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os valores são repassados aos beneficiados por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal. Os pagamentos mensais podem ser sacados a qualquer momento, mas o adicional por ano de estudo só estará disponível quando o aluno concluir o ensino médio — assim, um estudante que se inscreveu no programa no primeiro ano do ensino médio poderá receber, ao fim dos três anos do curso, até 9.200 reais em incentivos.

Permanência na escola

Segundo o regulamento, para receber os repasses do Pé-de-Meia, o aluno deve efetivar a matrícula no início de cada ano letivo, comprovar a frequência escolar de pelo menos 80% das horas de aula e concluir o ano com aprovação. Além disso, o beneficiado menor de idade precisará de autorização dos responsáveis legais para movimentar o valor depositado na Caixa.

O cronograma de pagamentos da primeira parcela, referente à matrícula anual, seguirá o seguinte calendário:

• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro

Com informações da Agência Brasil.

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