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O número de assassinatos de indígenas aumentou 15% em 2023, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Foram 208 casos, ante 180 em 2022, último ano da gestão de Jair Bolsonaro. Os dados são do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado nesta segunda-feira, 22, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Como em anos anteriores, os estados que tiveram o maior número de homicídios foram Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36). No total, foram registrados 411 casos de violência contra indígenas em todo o país, incluindo ameaças, abuso de poder, lesões corporais, episódios de racismo e violência sexual.
As mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos aumentaram 24% em relação a 2022. Foram 1.040 no ano passado. A maioria ocorreu no Amazonas, Roraima e Mato Grosso. Segundo o Cimi, a maior parte dos óbitos infantis foi ocasionada por gripe, pneumonia, diarréia, doenças infecciosas intestinais ou desnutrição — causas consideradas evitáveis por meio de ações de saúde.
O relatório inclui um capítulo sobre “Violência por Omissão do Poder Público”, que contém registros de desassistência geral (66 casos), desassistência na área de educação (61), na área de saúde (100). Pelo menos 111 indígenas morreram por falta de assistência na área da saúde.
Conflitos
Os conflitos territoriais e de invasões a terras indígenas mantiveram-se em patamares elevados, segundo o Cimi, apesar de ligeira redução em relação a anos anteriores. Em 2023, foram 150 casos de conflitos em 124 áreas de 24 estados brasileiros.
“Se por um lado os dados refletem a retomada das operações de fiscalização ambiental, por outro, a maior parte dos relatos indica a continuidade das ações de invasores, a desestruturação dos órgãos responsáveis por estas tarefas e a falta de uma política permanente de proteção aos territórios indígenas”, diz a entidade.
O Cimi também afirma que o número de terras homologadas por Lula — foram oito no primeiro ano de governo — está aquém das expectativas. “Os parcos avanços nas demarcações refletiram-se na intensificação de conflitos, com diversos casos de intimidações, ameaças e ataques violentos contra indígenas, especialmente em estados como Bahia, Mato Grosso do Sul e Paraná”, diz.
Críticas
Como VEJA mostrou, a insatisfação da comunidade indígena com o governo Lula tem aumentado em meio à demora na demarcação de territórios e à aparente falta de esforço do governo para barrar o marco temporal no Congresso.
“Há outras políticas públicas avançando, mas a demarcação de terras, que é a nossa principal bandeira, está travada. Isso tensiona bastante a nossa relação”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “A gente vai continuar brigando com que governo que for, com o Congresso que for, para que as demarcações continuem caminhando”, afirma.
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