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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
As votações mais surpreendentes na LDO, contra e a favor do governo
Durante análise da proposta orçamentária, alguns membros da oposição e da situação trocaram de papéis, por motivos diferentes
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 pelo Congresso nesta terça, 19, provocou mudanças nos votos de parlamentares governistas e da oposição. A previsão de zerar o déficit fiscal no próximo ano e uma emenda incluída de última hora no texto final levaram um dos principais apoiadores da gestão petista, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), a votar contra o governo. Boulos também é apoiado por Lula na campanha para tentar conquistar a prefeitura de São Paulo. No lado oposto do espectro político, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se posicionou favoravelmente ao governo petista na votação em questão.
Ao final de debates acalorados em plenário, 65 senadores registraram votos favoráveis e apenas dois contrários. Na lista de apoiadores da meta fiscal definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e da previsão de pagamento obrigatório de 37 bilhões em emendas parlamentares – estão sete ex-ministros do governo Bolsonaro: Marcos Pontes (PL-SP), Damares Alves (Republicanos-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Rogério Marinho (PL-RN) e Jorge Seif (PL-SC), além de Sergio Moro (União-PR). O ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) se manteve na oposição, assim como Eduardo Girão (Novo-CE).
Entre os deputados, a aprovação foi simbólica, mas alguns parlamentares fizeram questão de registrar sua posição. Foi o caso de Boulos, que discursou contra a “armadilha das fake news de que o governo deseja gastar muito”. Segundo ele, é preciso entender que gasto, muitas vezes, é investimento e geração de empregos.
https://twitter.com/GuilhermeBoulos/status/1737260388880986588
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder do partido na Casa, também votou contra a LDO relatada pelo deputado Danilo Forte (União-CE), assim como outros colegas que dão sustentação ao governo Lula. A lista inclui, por exemplo, os petistas Alencar Santana (SP) Lindbergh Farias (RJ), Airton Faleiro (PA) e Bohn Gass (RS); Pastor Henrique Vieira (RJ), Tarcísio Motta (RJ) e Chico Alencar (RJ), todos do PSOL; Bacelar (PV-BA) e André Janones (Avante-MG).
A insatisfação de parte dos governistas não teve relação apenas com a questão fiscal. Apesar de rejeitada inicialmente por Forte, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) conseguiu incluir de última hora no texto final uma emenda que, em tese, impede o governo federal de executar “gastos que ferem valores tradicionais” da família brasileira. Seriam, por exemplo, despesas com “cirurgias de mudança de sexo para menores de idade”, com “abortos em casos não previstos em lei” e com ações de incentivo a “invasão de terras”. Todas elas já sem previsão orçamentária.
https://twitter.com/BolsonaroSP/status/1737446480200278340
Apesar da suposta inutilidade prática do dispositivo, os parlamentares bolsonaristas conseguiram com ele um motivo para votar a favor do governo e “comemorar a vitória” nas redes sociais. O próprio Eduardo destacou que PT, PSOL, PCdoB, REDE e PV foram contra sua emenda e que isso deve ser lembrado pelos eleitores conservadores nas eleições de 2024.
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