Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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A derrota do casal Moro na tentativa de brecar investigação criminal
Inquérito em curso apura se houve má-fé do ex-juiz e de sua mulher ao fixar São Paulo como domicílio eleitoral
O juiz eleitoral Dimitrius Zarvos Varellis, da 5ª Zona Eleitoral de São Paulo, recusou um pedido do ex-ministro Sergio Moro e de sua esposa, a advogada Rosângela Moro, para trancar um inquérito policial que investiga a mudança de domicílio do casal para concorrer nas eleições de 2022. Com isso, a Polícia Federal continuará investigando se houve má-fé no registro do domicílio eleitoral na capital paulista.
Moro já teve o domicílio eleitoral em São Paulo negado pelo Tribunal Regional Eleitoral e deve concorrer a senador pelo Paraná. Para comprovar residência, ele chegou a informar o endereço de um hotel. Rosângela, por sua vez, aluga um flat na Zona Sul de São Paulo e teve o domicílio aceito pela Justiça Eleitoral.
Segundo o juízo da 5ª Zona Eleitoral, ainda é necessário que a PF trabalhe para ter certeza se houve ou não intenção de enganar a Justiça e, por isso, a investigação não pode ser interrompida. “Não se pode impedir a investigação criminal sobre os fatos na medida em que, por ora, vigora o princípio do in dubio pro societate, e é necessário que sejam efetivadas diligências buscando a verdade real à formação da opinio delicti (verificação da ocorrência ou não dos fatos delituosos, material e subjetivamente)”, escreveu Varellis na decisão.
A ação ocorre após a empresária Roberta Luchsinger, pré-candidata a deputada federal pelo PSB, entrar com uma notícia-crime contra o casal. A empresária, representada pela advogada Maíra Recchia, diz que a “mudança de domicílio eleitoral se deu mediante possível fraude e inserção de informação falsa no cadastro eleitoral”. O ex-ministro e sua esposa agora processam Luchsinger por calúnia e injúria.
O processo foi enviado para a PF, que terá um prazo inicial de 60 dias para investigar o caso.
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