O juiz Mauricio Tini Garcia, da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, julgou improcedente a ação movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra um vereador da cidade paulista de Santa Gertrudes, que afirmou que iria “fuzilá-lo”. Em abril do ano passado, Erci Duarte Junior (Patriota) enviou em grupos de WhatsApp imagens que o mostravam atirando com uma arma de chumbinho no rosto do petista, estampado em papéis. “Vou fuzilar o Lulinha”, “Vou acertar a testa dele agora”, postou o rapaz, que tem 23 anos. 

Na sentença, o magistrado disse que, apesar de ser de mau gosto, a publicação não passou de uma brincadeira, pois os tiros não foram com arma de fogo. “As manifestações do réu (Erci) demonstram mais a atuação de um bufão e menos a ação de alguém de cogita, de alguma forma, produzir algum dano efetivo, não sendo suficientes para causar abalo e desconforto no autor, figura pública que suscita paixões e que, nesta condição, convive com os mais variados sentimentos do público, que vão da admiração ao desprezo”, escreveu o magistrado em decisão divulgada nesta quinta-feira, 6.

Essa é a segunda derrota de Lula no caso. Um mês depois da publicação nas redes sociais, a Justiça arquivou um pedido de investigação criminal contra Duarte Junior, alegando que o rapaz estava ameaçando a fotografia, não a pessoa do ex-presidente. Depois disso, Lula entrou com um processo de danos morais e pediu 50.000 reais de indenização.

Além de não receber o que pleiteou, o petista terá que pagar 5.000 reais a título de custas processuais e honorário advocatícios. Cabe recurso.

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