A aprovação no Senado da Lei Paulo Gustavo, que destina 3,86 bilhões de reais à cultura do país, foi um banho de água fria para o secretário especial de Cultura, Mario Frias. O bolsonarista fez oposição ao projeto de lei desde o princípio, mas chegou a comemorar uma emenda que foi acrescentada durante a discussão de texto na Câmara. No entanto, ela foi rejeitada no plenário do Senado, o que causou a revolta do secretário.
Durante a discussão na Câmara, em 25 de fevereiro, a deputada Bia Kicis (União-DF) encaixou uma mudança no texto original para garantir que a Secretaria de Cultura definirá quais segmentos culturais serão prioritários na aplicação dos recursos propostos pela lei. “Quero agradecer ao líder do governo, o deputado Ricardo Barros [Progressistas-PR], à deputada Bia Kicis e todos os demais deputados da base por conseguirem manter o poder discricionário do governo federal ao aplicar os recursos do PL Paulo Gustavo”, festejou Frias nas suas redes na época.
No entanto, durante a sessão no plenário do Senado que aprovou a lei na terça-feira, 15, a mudança da deputada bolsonarista foi rejeitada pelo relator Alexandre Silveira (PSD-MG). Dessa forma, o texto aprovado prevê que o dinheiro será enviado diretamente aos entes federativos, e não direcionado pela Secretaria de Cultura — o desejo de Frias é que o secretário mantivesse o controle dessa verba.
Setenta e quatro senadores votaram a favor da lei, incluindo os governistas Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Fernando Bezerra (MDB-PE) e Marcos Rogério (PL-RO). Apenas Marcio Bittar (União-AC) se absteve.
A rejeição causou a revolta do ator nas redes sociais, que chamou a mudança de “manobra completamente inconstitucional”. “A Câmara dos Deputados tinha conseguido apresentar uma proposta razoável, mas foi completamente descartada”, completou.
A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o ator morto pela Covid-19 em maio de 2021, foi criada com o objetivo de repassar os quase 4 bilhões de reais do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios, com o intuito de mitigar as consequências econômicas e sociais que o setor sofreu por conta da pandemia.
O texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes disso, Frias deve deixar a Secretaria de Cultura para se candidatar a deputado federal pelo PL-SP.
Tom pastoral de Marcos Mion destoa da crítica de Madonna no palco
Madonna: participação ‘muda’ de Anitta teve motivo prévio
Madonna esconde rótulo de cerveja, joga garrafa e patrocinador vira meme
Temer é consultado sobre manobra que livraria Bolsonaro de eventual prisão
Bolsonaro teme que ofensiva anti-Moro no TSE legitime inelegibilidade
