Maílson da Nóbrega

O general Antonio Hamilton Martins Mourão deu o que falar após palestra em uma loja maçônica de Brasília, no dia 15 do mês passado. Ao responder sobre a hipótese de uma intervenção militar, ele disse que os militares poderão ter de “impor isso” e que essa “imposição não será fácil”. Até hoje se comenta o assunto.

Um golpe militar no Brasil é praticamente impossível. Para começar, temos uma democracia consolidada e amparada em sólidas instituições, entre as quais uma imprensa livre e independente. São fortes defesas contra o autoritarismo. Há, além disso, cinco outras razões para descartar uma nova ditadura no Brasil.

A primeira é a ausência de um quadro de desorganização econômica e social, que costuma preceder intervenções militares. Ao contrário, estamos saindo de nossa mais severa recessão. Todos os indicadores apontam para a recuperação firme da renda e do emprego.

A segunda é a inexistência de demanda de intervenção militar pela elite empresarial e pela classe média, que aconteceu nos meses que antecederam o golpe de 1964. Uma associação de empresários, o Instituto de Estudos Econômicos e Sociais (Ipes), conspirou com militares pela deposição de João Goulart. A classe média realizou as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, consideradas por militares e por setores conservadores como resposta a suposta ameaça comunista de grupos radicais apoiados pelo presidente.

A terceira é a inexistência, como em 1964, de militares com liderança, experiência e capacidade de reunir apoio da caserna e, assim, comandar o golpe. Os generais daquela época haviam participado de outros movimentos. Muitos deles integraram o grupo dos tenentes de 1922 – os que tentaram derrubar o presidente Epitácio Pessoa –, participaram da coluna Prestes, marcharam com Getúlio Vargas na Revolução de 1930 e da deposição dele em 1945. Havia vários ministérios militares. A partir governo FHC, as Forças Armadas estão sob o comando de um civil no Ministério da Defesa.

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A quarta é o apoio da maior parte dos países à democracia e a resistência internacional a golpes de Estado. Ao contrário do que aconteceu em 1964, um governo golpista dificilmente seria reconhecido pelas potências mundiais. O golpe seria rejeitado na América do Sul, dada a cláusula democrática do Mercosul e de outras associações regionais de governos soberanos.

Finalmente, o Brasil perderia a chance de fazer parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE. Seu pedido de ingresso, recentemente apresentado, seria imediatamente arquivado. O país perderia muito com a recusa.

Em resumo, além da inexistência dos fatores que contribuíram para o êxito do golpe de 1964, uma nova tentativa deixaria o país isolado. O movimento tenderia a ser revertido, como já aconteceu aqui na América Latina. Apenas um colapso da economia e do emprego, com graves repercussões sociais e políticas, poderia dar margem a um movimento militar, mesmo assim incerto quanto ao seu êxito. Estamos muito longe disso.

Sempre vale alertar para o risco de intervenção militar quando um general insinua ser favorável a um golpe, mas esse é um risco é remoto.