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Maílson da Nóbrega Por Coluna Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história
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Na reta final, Haddad cai no populismo fiscal irresponsável

Aumento do Bolsa Família e elevação do salário mínimo acima da inflação impediriam o cumprimento do teto de gastos e causariam inflação sem controle

Por Maílson da Nóbrega Atualizado em 23 out 2018, 15h00 - Publicado em 23 out 2018, 11h06
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  • No afã de reverter a vitória praticamente certa de Jair Bolsonaro, o presidenciável Fernando Haddad se entregou ao clássico populismo latino-americano, pelo qual líderes políticos buscam conquistar votos oferecendo vantagens que somente serão viáveis com a prática de irresponsabilidade fiscal.

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    No seu primeiro programa do governo, Haddad já havia dado sinais dessa imprudência ao prometer isentar do imposto de renda os que ganhassem até cinco salários mínimos. A bondade custaria perto de 40 bilhões de reais ao Tesouro Nacional. A proposta beneficiaria também os ricos, que somente começariam a ser tributados a partir desse nível de renda. Está provado que a melhor forma de reduzir desigualdades é por meio da despesa pública, que pode ser focalizada nos mais pobres, e não de isenções tributárias que beneficiam todos os contribuintes.

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    Agora, Haddad prometeu aumentar em 20% os benefícios do Bolsa Família e elevar o salário mínimo acima da inflação. O impacto fiscal do aumento do Bolsa Família custaria mais de 5 bilhões de reais anuais, enquanto um salário mínimo maior ampliaria o já grave déficit do INSS. Três de cada quatro de seus benefícios são reajustados pelo mínimo. Embora Haddad não tenha explicitado o tamanho da elevação, é certo que não haverá espaço fiscal para acomodar a bondade.

    Segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a margem fiscal de 2019 será de apenas 105 bilhões de reais. Esse valor representa o quanto resta de capacidade de gerenciamento do Orçamento após excluídas as despesas obrigatórias de pessoal, Previdência, educação e saúde. Além do mais, o funcionamento mínimo do governo, ainda conforme a IFI, requer pelo menos 73 bilhões de reais de recursos. Desse modo, sobram apenas 32 bilhões de reais para compensar as bondades do petista, o que será pouco.

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    Desse modo, caso seu estratagema populista lhe garanta a vitória, Haddad começaria seu governo em grave crise de confiança. Os especialistas e o mercado perceberiam rapidamente a impossibilidade de cumprir o teto de gastos, o que sinalizaria o descontrole fiscal. O Banco Central ficaria impossibilitado de assegurar um nível de inflação baixo e sob controle. Haddad ganharia as eleições, mas herdaria uma situação macroeconômica insustentável. A inflação e a recessão reduziriam drasticamente a popularidade obtida nas urnas.

    Mas, como se sabe, certos políticos não costumam medir o custo de suas propostas quando está em jogo ganhar uma eleição a qualquer custo. Nem se lembram de casos em que o abandono das propostas de campanha resultaram em estelionato eleitoral punido pelos eleitores, o que leva à perda das condições de governabilidade e, no limite, do mandato presidencial.

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