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Por José Casado
Informação e análise
Senado decide se tranca porta giratória para militares na política
Integrantes das Forças Armadas devem passar à reserva não remunerada no registro da candidatura, caso não tenham o mínimo de 35 anos de tempo de serviço
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7 fev 2024, 08h00
O Senado decide hoje se tranca a porta giratória para militares na política.
Integrantes das Forças Armadas deverão passar à reserva não remunerada no ato do registro da candidatura, caso não tenham o mínimo de 35 anos de tempo de serviço no Exército, Marinha e Aeronáutica.
É um aumento de 25 anos no tempo exigido de atividade nos quartéis para que militares possam disputar eleições sem perder a remuneração.
Atualmente, com apenas uma década de serviço o candidato-militar fica inativo temporariamente – situação chamada de agregação —, podendo retornar à ativa caso não seja eleito. Se diplomado em cargo eletivo, vai para a reserva remunerada — inatividade em que o oficial ou praça, hoje, continua sendo pago pela União.
Pela emenda constitucional a ser votada no Senado, com menos de 35 anos de trabalho o candidato-militar passará à reserva de forma automática, sem remuneração. Se aprovada em dois turnos, vai à votação na Câmara.
Em tese, praticamente liquidaria com proliferação de candidaturas de militares jovens na política como ocorre desde 2018 na esteira da ascensão de Jair Bolsonaro, ex-capitão do Exército, que está inelegível até 2030.
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