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Por José Casado
Informação e análise
PT tenta submeter diretoria do BC a julgamento no Senado
Com discreto aval de Lula, partido lidera pedido de investigação contra o Banco Central sob alegação de "desvio de finalidade" na política monetária
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Atualizado em 6 jul 2023, 11h40 - Publicado em 6 jul 2023, 09h00
Com o discreto aval de Lula, o Partido dos Trabalhadores avança em manobras no Congresso com o objetivo de submeter a diretoria do Banco Central a julgamento político.
Um pedido de investigação contra o Banco Central, sob alegação de “desvio de finalidade” na condução da política monetária, foi apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no início desta semana.
O PT lidera o grupo de partidos responsáveis pela petição. O BC é entidade autônoma, sua diretoria tem mandato, mas integra a administração federal.
Na prática, o partido do governo e outros seis aliados pediram ao presidente do Senado que autorize investigação legislativa contra um organismo do próprio governo.
Acusam o Banco Central de cometer “ato de ilicitude” ao manter a taxa de juros em 13,75% ao ano. Entendem que há uma “clara motivação destoante da realidade” quando a instituição justifica a manutenção dessa taxa pela necessidade de “parcimônia” na política monetária.
É improvável o êxito da manobra no Senado, até pela fragilidade dos argumentos apresentados.
A iniciativa expõe a ansiedade do governo Lula em encontrar atalhos políticos para levar a diretoria do BC à demissão, numa pressão por renúncia ou em processo de destituição via Senado.
As chances de êxito, hoje, são mais do que remotas. Entre outras razões, porque o Congresso está concentrado numa espécie de limpeza do horizonte na economia, com mudanças nas regras fiscais e no sistema tributário.
A exasperação governo e aliados com a política monetária é legítima e faz parte do teatro político. Coisa diferente é manobra para derrubar a diretoria do Banco Central, que por lei possui autonomia, sob a justificativa de resistência à submissão aos interesses do governo. Teria consequências imprevisíveis.
A ação realça uma característica da biografia do PT na convivência com quem rotula como não-alinhado, adversário ou inimigo políticos. Desde 1990, se movimenta no Congresso em tentativas de apear do poder governantes de outros partidos.
Foi assim com Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Tem sido assim com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que aliados de Lula qualificam como militante da extrema-direita bolsonarista.
Curiosamente, a tática petista de enquadrar o outro na moldura de vilão da política passou a ser copiada pelos aliados de Bolsonaro: o Partido Liberal, que abriga extremistas, é autor de oito dos 11 pedidos de impeachment apresentados contra Lula na Câmara, no primeiro semestre de governo.
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