Lira cria “urgência” de 30 dias para projeto inexistente
Ontem, aprovou-se "urgência" para votação de um projeto que libera a mineração em terras indígenas, mas o texto só vai existir daqui a um mês
A guerra de Vladimir Putin deixou o mundo em transe e o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, encontrou um meio de transcender a realidade.
Ontem, num plenário esvaziado, ele comandou a aprovação da “urgência” para votação de um projeto que libera a mineração em terras indígenas, mas cujo texto só vai existir daqui a um mês.
Sob inspiração de Jair Bolsonaro, e com a ajuda de líderes da bancada governista, Lira inaugurou na Câmara o mercado futuro de leis. O selo de “urgência”, claro, eleva o custo político.
Vai funcionar assim: primeiro, decide-se a “urgência”; na sequência cria-se um Grupo de Trabalho de 20 deputados (13 do governo) para escrever o texto do projeto em 30 dias; depois, será votado no plenário.
A culpa é de Putin, argumentaram os governistas. Ele invadiu a Ucrânia e deixou o Brasil sem fertilizantes — principalmente potássio. E aí, a guerra criou “uma boa oportunidade” de abertura da exploração mineral em terras indígenas, como disse Bolsonaro três dias atrás.
A realidade ficou soterrada na retórica. Nove de cada dez requisições para extração de minerais úteis à adubagem das lavouras estão na região Sudeste. E nove de cada dez terras indígenas estão na Amazônia.
A guerra de Putin e a escassez de fertilizantes nos armazéns são meros pretextos para um jogo político-eleitoral sobre a lucrativa rede de negócios que move a garimpagem ilegal de metais, como o ouro, nas áreas indígenas da Amazônia. Nesse mercado até o rejeito é precioso: uma tonelada de rejeito de cassiterita vale R$ 11 mil no circuito de Jacareacanga- Novo Progresso, no Pará.
O governo guarda quase cinco mil requerimentos de lavra. Não libera porque a lei impõe exigências racionais, como a necessidade de prévia autorização dos donos da terra, os índios.
Como esperteza virou sinônimo de competência em alguns nichos do Legislativo, agora criou-se o mercado futuro de leis. O pedágio de “urgência” talvez seja um toque de sarcasmo político — a premência garantida com Grupo de Trabalho e prazo de 30 dias, e sempre adiável no país do futuro.
Lira conduziu a Câmara a essa votação, ao som do coro da multidão em protesto no tapete de grama diante do Congresso. Cantavam contra o pacote de projetos de leis de alto risco ambiental, entre eles o da liberação da “mineração artesanal” — como define o governo — em terras indígenas.
É notável que a comitiva de organizadores da manifestação tenha escolhido o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para conversar.
Caetano Veloso resumiu: “O desmatamento na Amazônia saiu do controle, a violência contra os indígenas e outros povos tradicionais aumentou e as proteções sociais e ambientais construídas nos últimos 40 anos vêm sendo solapadas. Nossa credibilidade internacional está arrasada.”
Pacheco acabara de ouvir apelo semelhante de Chico Buarque, que telefonou-lhe. Respondeu com a compreensão de que “o Brasil não pode se tornar um pária internacional. E prometeu amplo debate, com o pacote antiambiental transitando por todas as comissões do Senado, antes de ir à votação no plenário. É o oposto da gambiarra regimental de Lira.