José Casado

Ele precisa aumentar muito a arrecadação para "zerar o déficit" em 2024, mas parlamentares acham que o governo tem mais é que gastar em ano eleitoral

Por José Casado SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 10 Maio 2024, 08h22 - Publicado em 25 out 2023, 08h00

Nove semanas, é o tempo que dispõe Fernando Haddad, ministro da Economia, para garantir no Congresso um aumento de arrecadação em 2024 em escala suficiente para “zerar o déficit” nas contas públicas.

Haddad corre contra o tempo. São mínimas, quase nulas, as chances de aprovação de aumento de impostos na Câmara e no Senado.

Ele já assegurou um crescimento na arrecadação equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto.

Ainda precisa coletar mais que o dobro disso — um adicional de 1,7% do PIB — para fechar as contas de 2024 com déficit zero.

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A Constituição impõe ao governo a obrigação do princípio da anualidade na tributação, ou seja para elevar impostos em 2024 é preciso aprovar o aumento em 2023.

O Congresso mantém a agenda de nove semanas de sessões até dezembro, quando entra em recesso. O tempo e o vento legislativo não estão favoráveis a aumento de impostos: ano que vem tem eleições municipais e nenhum parlamentar quer ser acusado no palanque adversário de ter ajudado o governo a tomar mais dinheiro dos contribuintes. O único consenso é o de que o governo precisa gastar mais. Muito mais, porque 2024 é ano de eleições municipais.