Haddad corre contra o tempo e o vento no Congresso

Nove semanas, é o tempo que dispõe Fernando Haddad, ministro da Economia, para garantir no Congresso um aumento de arrecadação em 2024 em escala suficiente para “zerar o déficit” nas contas públicas.

Haddad corre contra o tempo. São mínimas, quase nulas, as chances de aprovação de aumento de impostos na Câmara e no Senado.

Ele já assegurou um crescimento na arrecadação equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto.

Ainda precisa coletar mais que o dobro disso — um adicional de 1,7% do PIB — para fechar as contas de 2024 com déficit zero.

A Constituição impõe ao governo a obrigação do princípio da anualidade na tributação, ou seja para elevar impostos em 2024 é preciso aprovar o aumento em 2023.

O Congresso mantém a agenda de nove semanas de sessões até dezembro, quando entra em recesso. O tempo e o vento legislativo não estão favoráveis a aumento de impostos: ano que vem tem eleições municipais e nenhum parlamentar quer ser acusado no palanque adversário de ter ajudado o governo a tomar mais dinheiro dos contribuintes. O único consenso é o de que o governo precisa gastar mais. Muito mais, porque 2024 é ano de eleições municipais.