José Casado

Há uma semana, a cúpula do PSD se reuniu em Brasília para confirmar a candidatura presidencial do senador mineiro Rodrigo Pacheco.

Horas depois, Pacheco, que é presidente do Senado, se juntou a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara num confronto com o Supremo Tribunal Federal, que mandou cumprir a Constituição e divulgar até à próxima semana dados completos sobre as despesas com emendas parlamentares encobertas no orçamento paralelo.

No Senado, estima-se que esses gastos já somam R$ 36 bilhões (R$ 23 bilhões em despesas ocultas nos últimos 22 meses e mais R$ 13 bilhões previstos no orçamento do próximo ano).

Pacheco e Lira informaram ao STF, por escrito, que não podem cumprir a ordem judicial para dar transparência ao que já foi gasto. Alegam “inexistência de documentos que registrem essas solicitações [de deputados e senadores]” realizadas “pelos mais diversos meios (inclusive informais)”.

Segundo eles, não existem documentos com registro dos nomes dos deputados e senadores que, nos últimos 22 meses, gastaram R$ 23 bilhões em verbas federais. E nem com detalhes sobre como foi a distribuição do dinheiro extraído do Orçamento da União.

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Sabe-se, porém, que um grupo de parlamentares — inclusive da oposição — recebeu “para apoiar o governo e fazer reformas”, como definiu o ministro Paulo Guedes, da Economia.

Ficou evidente, também, que os presidentes da Câmara e do Senado se meteram numa enrascada quando optaram por manter sob sigilo o orçamento paralelo, confrontar uma ordem do STF e abrir uma crise dentro do Congresso.

Não é pouca confusão, especialmente para Pacheco, recém-chegado à pista da disputa presidencial.

Desde o fim de semana o presidente do PSD tem passado parte do tempo respondendo a perguntas sobre o impasse criado pelo candidato do seu partido na transparência do orçamento paralelo. O problema nem é da sua gestão na presidência do Senado, mas do antecessor Davi Alcolumbre (União Brasil/DEM), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

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À mesa com aliados e em entrevistas, Kassab tem exercitado sua habilidade de convencimento na defesa de Pacheco. “Ele é sério, tem o perfil da conciliação, é sereno e não se escondeu”, repete. “Está examinando o passado [os R$ 23 bilhões em emendas] e vai encontrar uma solução, mas, provavelmente, não vai agradar a todos.”

É uma situação complicada. Não cumprir uma ordem do Supremo é, provavelmente, a última coisa que o advogado Pacheco desejaria. A reação do tribunal é imprevisível.

No esforço de Kassab transparece preocupação com a possibilidade de efeitos corrosivos na candidatura do PSD à Presidência da República.