De olho na urna, Bolsonaro aumenta o Bolsa Família

A urna corrige o mercado, e o mercado, por sua vez, limita a urna — costuma dizer o ex-ministro Delfim Netto, um dos mais influentes políticos das últimas seis décadas.

Ontem, foi um dia em que a urna começou corrigir o mercado.

Jair Bolsonaro anunciou estar “praticamente acertado” um aumento de “um pouco mais de 50%, para trezentos reais” no valor do pagamento do programa Bolsa Família.

Vai ser a partir de dezembro, disse. Pelo calendário, 11 meses antes da eleição presidencial.

Existem 14 milhões de pessoas pobres — todas com título de eleitor — inscritas no Bolsa Família.

No original, é obra política do governo Lula, que em 2003 optou por abandonar o Fome Zero e reuniu os cadastros de programas sociais construídos pelos antecessores Fernando Henrique Cardoso e José Sarney.

Bolsonaro justificou o aumento pelo acelerado e persistente o avanço da inflação nos bolsos dos pobres — isto é, oito de cada dez eleitores: a inflação da cesta básica de alimentos ficou “em torno de 14%”, e, ressaltou, alguns itens “chegaram a subir 50%”.

Por isso, os beneficiários do Bolsa Família vão “sair sair de média de cento e noventa reais [por mês], para um pouco mais de 50%, para trezentos reais.”

Vai custar cerca de R$ 35 bilhões. Atônitos, economistas do governo dizem que, à princípio, não haveria como pagar essa conta dentro do orçamento do ano eleitoral de 2022, por causa do teto de gastos, etc.

Realmente, não é pouco dinheiro num país em agonia fiscal e com a economia combalida, sem perspectiva de recuperação efetiva porque na pandemia o governo preferiu investir em cloroquina e adiou a compra de vacina. Porém, o problema não é econométrico, é político. E os economistas do governo têm seis meses para encontrar a fórmula orçamentária.

É bem mais tempo, por exemplo, do que tiveram para enquadrar no “teto de gastos” os R$ 17,5 bilhões de emendas parlamentares que os líderes do Centrão agruparam numa espécie de orçamento paralelo.

Nesse caso, Bolsonaro abdicou de autonomia na administração de um pedaço do Orçamento da União em benefício dos seus novos sócios no poder, deputados e senadores interessados na própria reeleição.

Eles passaram a decidir os onde recursos federais serão aplicados e em quais projetos, mas sem a necessária transparência, o que motivou investigação em andamento no Supremo.

De um lado, o anúncio de Bolsonaro é boa notícia para uma fatia (14 milhões) da maioria do eleitorado,  empobrecido numa conjuntura em que a alta de preços corrói a renda dos mais pobres numa velocidade muito superior à dos ricos.

De outro, confirma o erro por ele cometido ao mandar o governo sair de um investimento social de R$ 300 bilhões na pandemia, durante o ano passado, para o zero absoluto no começo deste ano.

E pior: sem vacinas e sem previsão de dinheiro para ações da Saúde na pandemia no Orçamento da União, que só foi aprovado no final de março.

Tudo indica que a dura realidade à frente do candidato à reeleição se impôs ao discurso de entretenimento radical e fantasioso do presidente.

O efeito urna tende a provocar alguma redução da pobreza no próximo ano eleitoral.

O pesquisador Marcelo Neri, da FGV-Social, mapeou como isso se repete há sete eleições, desde 1986. Nos últimos 35 anos a pobreza caiu no ciclo eleitoral e subiu no ano seguinte — a exceção foi em 2007.

Sem política social consistente, a instabilidade é frequente. Depois da eleição, o mercado começa a limitar a urna.