Cresce o risco de um “apagão” nos serviços públicos federais

Não vai ter Censo, verbas para proteção ambiental, pesquisa, ciência e tecnologia foram cortadas à metade, 69 universidades federais preveem redução ou paralisação total das atividades, a partir de agosto, e o maior vestibular do país — o Enem, com afluência de mais de cinco milhões de estudantes — ficou de fora das metas do Ministério da Educação para este ano. Aumentam os indícios de um “apagão” nos serviços públicos.

O pandemônio governamental na pandemia começou na Saúde e se espraia pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foi agravado pela bagunça orçamentária produzida num acordo de Jair Bolsonaro com líderes do Centrão, com a colaboração do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Arthur Lira, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado.

Nesse acordo, um grupo de deputados e senadores alinhados a Bolsonaro, abrigados no conglomerado parlamentar conhecido como Centrão, obteve o controle de uma reserva bilionária dentro do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional. Podem financiar com recursos federais diferentes obras nos seus Estados e Municípios durante este ano, para inauguração na campanha eleitoral de 2022, na presença do candidato Bolsonaro.

Resultado: em plena pandemia, há mais dinheiro previsto para projetos com o carimbo “desenvolvimento regional” do que recursos para investimento em Saúde (R$ 4 bilhões).

Criou-se um orçamento paralelo, que alguns beneficiários fazem questão de classificar como “ultrassecreto, secreto ou reservado” — caso do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado. Bezerra, revelaram os repórteres Breno Pires e Patrick Camporez, do Estadão, ficou com uma cota de R$ 125 milhões, a terceira maior dos parlamentares privilegiados.

Isso é mais que o dobro do valor que deixaram para o IBGE fazer o Censo, naturalmente inviabilizando-o neste ano. Equivale a quatro meses do custeio da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que tem 69 mil estudantes, 4,2 mil professores, 13 museus, e centenas de laboratórios nos quais se desenvolvem, entre outras coisas, duas vacinas nacionais contra o vírus da Covid-19. O orçamento da UFRJ foi cortado em 34%.

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O acordo de Bolsonaro com o Centrão deu a uma ala do Congresso poder de mando sobre o orçamento, a partir de cortes em gastos em áreas sociais e definidos como obrigatórios na Constituição. Gil Castelo Branco, economista coordenador da ONG Contas Abertas, lembra que “na época da quadrilha parlamentar dos ‘anões’ do Orçamento, era comum superestimar as receitas e subestimar as despesas, para favorecer alguns, mas cortar despesa obrigatória, eu nunca tinha visto em 35 anos de acompanhamento da situação fiscal”.

Há risco real de um “apagão” nos serviços públicos. E, para o governo e o Congresso, está cada dia mais difícil justificar a “lambança no orçamento”, como define o ex-ministro Delfim Neto.