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Por José Casado
Informação e análise
Bolsonaro mostra o seu poder sobre as contas do próximo governo
Deu aumento aos professores e mandou a conta para os governadores e prefeitos com a mensagem: é ele quem vai fazer o orçamento de 2023
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28 jan 2022, 08h00
Com a alegria de candidato à reeleição, Jair Bolsonaro anunciou um reajuste de 33% no piso salarial para professores do ensino básico que lecionam em escolas públicas estaduais e municipais.
Significa um aumento de R$ 914,00 num salário mensal de R$ 2.886,00. Mostra que o país paga pouco, valor ínfimo mesmo, aos responsáveis pela educação infantil e fundamental.
No entanto, por trás daquilo que poderia parecer gesto de grandeza do chefe de governo está um ato de esperteza política do candidato à reeleição: Bolsonaro anunciou o aumento aos professores do ensino básico e mandou a conta bilionária para governadores e prefeitos.
São cerca de 1,7 milhão de professores ensinando para 38 milhões de alunos da rede pública de educação básica. Quase todos empregados em escolas estaduais e municipais.
Bolsonaro sabia exatamente o que estava fazendo ao arbitrar o tamanho do reajuste: “Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite” — disse ontem, em Brasília, a um grupo de seguidores.
Ele quase quintuplicou o índice de aumento salarial (7,5%) que seus ministros da Economia e da Educação estavam negociando com os governos estaduais e prefeituras.
A canetada de Bolsonaro, avisam prefeitos, vai custar R$ 30 bilhões aos 5.568 municípios. Governadores devem divulgar seus cálculos hoje.
A conta vai pesar em lugares como Cacimbas, na Paraíba, a 240 quilômetros de João Pessoa, uma das cidades mais pobres.
Ali, 104 professores ensinam a 1,6 mil estudantes. Representam 25% da população ocupada, com emprego formal, na economia comunitária onde mais da metade (52%) ganha meio salário mínimo (R$ 606,00) por mês.
Assim, apenas a folha salarial dos professores deverá consumir um terço da receita municipal. Para manter as portas abertas, a prefeitura depende (em 96%) dos repasses do Estado e da União. Ano passado, o governo federal aportou uma parte (14%) dos recursos.
O problema se repete por todo o país, porque 95% dos municípios não têm receita própria e sobrevivem, literalmente, do dinheiro enviado pelos governos estadual e federal. E, ao contrário da União, não podem se endividar para pagar salários.
Bolsonaro, na prática, passou por cima dos próprios ministros e transformou uma causa justa, o aumento salarial dos professores, numa bomba fiscal para governadores e prefeitos, em plena temporada eleitoral.
No meio de uma grave crise econômica e pandêmica, justificou a mobilização de outras categorias do funcionalismo público por reajustes salariais acima da inflação anual (10,1%). Os servidores federais, por exemplo, pedem até menos (28%) do que ele deu aos professores, e ameaçam greve a partir de fevereiro.
Numa perspectiva mais ampla, a da campanha eleitoral, a bomba fiscal bilionária para Estados e Municípios contém a mensagem do candidato à reeleição aos adversários sobre o seu poder na organização das contas do próximo governo. Não importa quem vença em outubro, o orçamento de 2023 vai sair da caneta de Bolsonaro.
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