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Por José Casado
Informação e análise
Bolsonaro e Lula fantasiam Estado forte e intervencionista
A novidade está na atual exposição pública das limitações desse antigo projeto de poder estatal no capitalismo globalizado
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14 mar 2022, 08h00
A guerra de Putin inspira fantasias de candidatos presidenciais sobre o papel do Estado na economia.
No sábado, por exemplo, durante um passeio para fotografias de campanha em Luziânia, cidade goiana a 60 quilômetros ao Sul de Brasília, Jair Bolsonaro falou sobre a “função social” da Petrobras.
O governo é o maior acionista individual (com 35% das ações), recebeu R$ 40 bilhões de um total de R$ 100 bilhões em dividendos pagos no ano passado. Mas Bolsonaro considera essa lucratividade “um absurdo”.
Não há lei restringindo ao cidadão comum o direito de crítica ao governo. Presidentes também são gente, e podem desfrutar desse prazer. Fernando Henrique Cardoso passou oito anos em autocrítica permanente no Palácio da Alvorada: “A lucidez é um estorvo”, repetia com bom-humor.
Bolsonaro se elegeu em 2018 criticando os prejuízos acumulados pela Petrobras nos governos do PT (cerca de R$ 100 bilhões).
Agora, protesta porque a empresa dá lucro. Acha que a empresa deveria ser menos rentável e usar seu caixa para financiar a diferença entre o preço internacional do óleo e o poder de compra dos consumidores — brasileiros empobrecidos pela estagnação econômica, desemprego e persistente inflação nos últimos três anos do governo Bolsonaro.
Na campanha de 2018 se apresentou como liberal e adversário do projeto de Estado intervencionista que atribuía ao PT de Lula e Dilma Rousseff. Agora, na batalha pela reeleição, copia os adversários petistas.
É antiga a ideia de usar a maior empresa do país como caixa-auxiliar do governo federal. Lula e Dilma levaram ao extremo.
Utilizaram a Petrobras para subsídios ao consumo doméstico de combustíveis, em improvisos de política externa (com a PDVSA de Hugo Chávez) e até na montagem da “maior base aliada do Ocidente”, como dizia o então ministro José Dirceu. O resultado é história conhecida.
Lula, ao menos, é coerente. Se mantém na defesa das mesmas ideias que apresenta desde sua primeira campanha presidencial, há 33 anos. “Quero que as pessoas ouçam: eu não quero um Estado subalterno, eu quero um Estado forte, para ter poder de decisão” — repetiu na última quinta-feira.
Lula e Bolsonaro se destacam nas pesquisas eleitorais com grande vantagem em relação aos concorrentes. Por isso mesmo, ganha realce a coincidência de posições na exaltação do centralismo estatal e do papel “social” da Petrobras, onde sócios privados têm participação significativa (49% do controle).
Divergem no discurso, mas, na essência, propõem um Estado no vigoroso papel de indutor e condutor do desenvolvimento nacional. A disputa nas urnas é pelo controle desse processo, mas sem garantia de resultado efetivo.
O Estado brasileiro continua forte, induz e conduz a economia, mas os resultados no desenvolvimento com bem-estar e distribuição de renda têm sido pífios nas últimas quatro décadas. Prova eloquente está no insuficiente poder de compra de derivados do petróleo, como gasolina, óleo diesel ou botijão de gás.
A longa estagnação, com picos recessivos, é problema político e não econômico. A novidade nesta temporada eleitoral está na exposição em praça pública das limitações desse antigo projeto de poder estatal centralizador. Ela ocorre pela complexidade alcançada nas relações capitalistas globalizadas.
No sábado, por exemplo, Bolsonaro foi a um posto de gasolina e anunciou que mandaria “notificar” revendedores de combustíveis que não estivessem cumprindo a tabela de preços informal do governo.
“Não chegou a ordem para baixar R$ 0,60”, reclamou. “Deverá ser comunicado. Vou entrar em contato com ministro de Minas e Energia e ver o que já foi feito para notificar pessoal. Tem que baixar R$ 0,60 no preço do diesel. Equivale a uma parte do ICMS e todo imposto federal que zerei.”
Em outros tempos, a ordem presidencial seria obedecida, sem discussões. Porém, o mundo capitalista mudou, inclusive no Brasil.
Paulo Roberto Tavares, presidente de um dos sindicatos dos revendedores (Sindicombustíveis-DF), retrucou: “O produto não é tabelado e, perante a lei, não há nada que impeça a livre fixação de preços” — disse a Gabriel Shinohara, do Globo.
Fantasias sobre o poder do Estado podem dar alguma efervescência ao debate eleitoral. Os problemas começam quando candidatos abstraem a realidade.
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