PGR vs MPF Curitiba: Me dê motivos

Percebemos que as coisas estão definitivamente fora de ordem quando a Procuradoria Geral da República parece dar sinais de que busca fustigar – e desfazer – a bem sucedida força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba.

Uma das justificativas seria a aquisição e utilização, que teria ocorrido ao arrepio da lei, de um sistema de interceptação telefônica conhecido como guardião. Ainda se noticiou, absurdamente, que o tal apetrecho estaria desaparecido.

Pois bem, trata-se de uma grande balela. Absolutamente nenhuma das notícias veiculadas sobre esse tema corresponde à verdade.

O tal aparelho, um mero sistema de gravação de chamadas telefônicas, sempre esteve no Centro de Processamento de Dados da Procuradoria da República, no Paraná, tratando-se de um gravador de ramal PABX instalado e em funcionamento tão somente para registrar o áudio de ligações efetuadas por intermédio de ramais telefônicos em uso pela equipe Força Tarefa Lava Jato – FTLJ em Curitiba.

O objetivo de sua instalação – que não guarda nenhuma capacidade técnica de funcionar como “grampo telefônico”- foi de promover e garantir a proteção e a segurança dos membros da FTLJ, bem como dos funcionários lotados naquela unidade. E só.

Parece que estão buscando motivos para encerrar uma iniciativa que deu frutos importantes para a sociedade brasileira, e cujo trabalho se mostrou transformador, principalmente no combate à corrupção sistêmica e à impunidade crônica do nosso sistema processual penal.