Vídeo: Anastasia arrasa Cardozo na comissão do impeachment

O relator da comissão do impeachment Antônio Anastasia (PSDB-MG) reduziu a pó as tentativas de José Eduardo Cardozo de desqualificar seu relatório.

Reproduzo abaixo o vídeo de meia hora (para quem quiser assistir), seguido das minhas tuitadas feitas na cobertura em tempo real:

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(* No Youtube: AQUI.)

– Anastasia: Cardozo “acabou apresentando aqui argumentos que já tinham sido apresentados à exaustão na Câmara e também no Senado, e os repisou”.

– Anastasia dissipa cortina de fumaça de Cardozo, citando ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia sobre aspectos jurídico-políticos do processo.

– Anastasia: “Nós estamos diante de um processo que tem natureza jurídico-política.” Na Câmara, é puramente político; no Senado, jurídico-político.

– Anastasia: “Evidentemente, o processo penal também está presente para garantir o devido processo legal, o direito de defesa” etc.

– Anastasia: “Aqui vai ser votada admissibilidade”, “não estamos fazendo nenhum juízo de valor, condenação”, “não há definição de dolo neste momento”.

– Em suma: não adianta governistas espernearem sobre “gravidade” de afastar Dilma, porque é isto que manda a lei, que não foi escrita pelo relator.

– Lei de Responsabilidade Fiscal atribui responsabilidade ao chefe do respectivo governo, diz Anastasia, refutando outra mentira de Cardozo.

– “A autoria me parece translúcida e cristalina em relação a essa responsabilidade” de Dilma Rousseff, diz Anastasia. Grande momento.

– Anastasia diz que governo podia ter entrado com recurso por desvio de finalidade de Cunha quando acolheu processo mas não o fez. Hoje chora.

– Anastasia: Não estamos analisando contas do governo, mas sim crimes de responsabilidade. Não há motivo legal para esperar análise de contas.

– Anastasia: “É claro que não é necessária a manifestação do TCU. É possível avançar o processo, pois são instâncias diversas.” É o óbvio.

– Anastasia: “Além disso, objetos são distintos, ainda que esses temas, eventualmente, possam também vir a ser tratados dentro da prestação de contas”.

– Anastasia cita outros exemplos de possíveis crimes de responsabilidade cuja análise obviamente não poderia esperar pareceres não previstos.

– Anastasia: “E se o tribunal demorar um, dois, três anos? E se não houver o processamento? Se houver morosidade?” Claro que não dá para esperar.

– Anastasia diz que processo ainda não foi instaurado, demonstra que juízo é político e motivação dos parlamentares, portanto, é irrelevante.

– Anastasia cita várias decisões de Carlos Velloso, ex-presidente do STF e do STJ, e lamenta que Cardozo não as tenha trazido. É a pesquisa seletiva.

– Anastasia mostra que Constituição de 1967 não reproduziu dispositivo citado por Cardozo e Lindbergh, muito menos a de 1988. Grande momento.

– Anastasia: “…Lei de Responsabilidade Fiscal, que aliás faz aniversário hoje”. Parabéns, LRF. Não deixaremos Dilma violá-la impunemente.

– Eis um trecho de lei citada por Anastasia para demonstrar mais uma vez que Dilma a violou:

Art. 3º: A Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 10. (…) 7) deixar de promover ou de ordenar na forma da lei, o cancelamento, a amortização ou a constituição de reserva para anular os efeitos de operação de crédito realizada com inobservância de limite, condição ou montante estabelecido em lei”.

– Anastasia: Lei orçamentária foi desrespeitada porque decretos não autorizados pelo Congresso não demonstram compatibilidade com meta fiscal.

– Anastasia: Não podemos tolerar que decretos sejam abertos com base em projetos de lei em discussão, que não existiam no momento da abertura.

– Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), sempre mal-educada, tenta atrapalhar refutação feita por Anastasia de “argumentos” de Cardozo. Relator não deixa.

– Anastasia: Com todo respeito às posições colocadas pelo advogado (Cardozo), o nosso parecer permanece incólume. Não temos dúvida, relator.

– Lindbergh (PT-RJ) implora a Raimundo Lira que Cardozo dê a última palavra, ameaçando com “risco de nulidade”. Quer deixar as mentiras no ar.

– José Medeiros (PPS-MT): AGU “fez malabarismo retórico digno de nota e elogio”. Cita ditado: “enquanto uns choram, outros precisam de lenço”.

– Ana Amélia Lemos (PP-RS): “Com espírito didático”, Anastasia “desmontou” a argumentação de Cardozo. Exato.

– Ana Amélia (PP-RS) contou o tempo dedicado por Cardozo a usar Cunha para anular impeachment: 15 minutos. A choradeira é longa.

– Ana Amélia (PP-RS) menciona o que antecipei aqui: STF rejeitou em dezembro suspeição de Cunha para o rito do impeachment. Chora, Cardozo.

– Amélia cita Eliane Catanhede: Teori desarmou golpe ao afastar Cunha. Lewandowski e Marco Aurélio queriam anular atos do presidente da Câmara.

– Como ação da Rede pelo afastamento de Cunha pedia anulação dos atos, governistas do STF queriam usá-la para anular autorização do impeachment.

– Ao notar o golpe, Teori irritou-se e esvaziou horas antes ação da Rede, que deixou de ter “objeto”, embora ministro 247 Marco Aurélio ainda esperneie.

(* Versão do Globo é outra: Teori antecipou-se para evitar que STF mantivesse Cunha no cargo, afastando-o apenas da presidência da Câmara.)

– Caiado (DEM-GO) exalta “preparo intelectual” e “independência moral” de Anastasia, comprovados pelo relatório que refuta o AGU.

– Caiado aponta os “dois pesos, duas medidas” do governo, que quer nulidade do processo por causa de Cunha, mas exige restrição feita por ele.

– Raimundo Lira (PMDB-PB) indefere questão de ordem de Lindbergh para que Cardozo dê última palavra, mas petista segue esperneando com ameaças.

– Lira: “Cardozo se posicionou por liberalidade da comissão. Estamos em fase pré-processual e não há que se falar em cerceamento do direito de defesa.”

– Magno Malta (PR-ES) resume atuação de Anastasia: “Vossa Excelência deu um banho.”

– Magno Malta (PR-ES): Programa social tem que ter porta de entrada e saída; eles só fizeram de entrada para amarrar eleitorado pela barriga.

– Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) atrapalha Magno Malta (PR-ES), que, com elegância e firmeza, manda que ela fique quietinha. Muito mal-educada.

– Magno Malta (PR-ES): “Entre no Youtube, veja as peças eleitorais desta senhora (Dilma), é tudo mentira.” Tudinho.

– Magno Malta (PR-ES) cita Foro de São Paulo como articulação do PT para o desastre que estamos vivendo hoje. Boa, senador.

– Magno Malta (PR-ES) distingue: “Collor cometeu crime, mas foi crime penal. Dilma também cometeu, mas foi crime de responsabilidade fiscal.”

– Magno Malta (PR-ES): “Na próxima quarta-feira, Dilma será cassada por Salomão, aquele que escreveu que a arrogância precede a ruína.”

– Vanessa Grazziotin acusa Magno Malta de chamar Dilma de “aborteira” e pede retirada dos anais. Ele diz que chamou de “abortista” e reafirma.

– Magno Malta está certo. Dilma é abortista. Sempre foi. Na verdade, como já mostrei, só amenizou posição às vésperas das eleições de 2010.

– Dilma à Folha em 4/10/2007: “Olha, eu acho que tem de haver a descriminalização do aborto. Hoje, no Brasil, isso é um absurdo que não haja.”

– Gleisi Hoffmann (PT-PR): “É fundamental que quem esteja assistindo não se deixe enganar por discursos políticos.” Não se enganem com Gleisi.

– Com Vanessa Grazziotin falando na TV Senado (8 da Net), resta mudar de canal para ver sessão do STF sobre Cunha na TV Justiça (9 da Net).

(Assisti um pouco e voltei.)

– Waldemir Moka (PMDB-MS) também resume atuação de Anastasia contra Cardozo: “Vossa Excelência nocauteou o advogado-geral da União.”

– Ataídes Oliveira (PSDB-TO) repete o que afirmei: entre manobras elencadas por Janot contra Cunha, não está a autorização para o impeachment.

– Ataídes Oliveira (PSDB-TO): “Tudo que ele (AGU) alegou contra o relatório de Vossa Excelência não é verdadeiro, não tem substância, não é real.”

– A falta de verdade, substância e realismo define o governo defunto de Dilma Rousseff. Tchau, querida.

– Unanimidade dos ministros do STF vota pelo afastamento de Cunha. Já pode descer de mãos dadas com Dilma a rampa do Palácio.

– Afastamento de Cunha por atos tidos como ilegais não anula seus atos legais como acolhimento de pedido de impeachment. Resto é choro do PT.

Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

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