Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Educação em evidência

Por João Batista Oliveira
O que as evidências mostram sobre o que funciona de fato na área de Educação? O autor conta com a participação dos leitores para enriquecer esse debate.
Continua após publicidade

Seriam as redes estaduais mais eficientes do que as municipais?

Diferença de gastos entre as redes estaduais é muito maior do que a diferença de desempenho entre elas. São baixas as relações entre gastos e desempenho

Por João Batista Oliveira 2 dez 2021, 14h01

Para avançar o debate sobre educação e federalismo convém examinar o passado. Em posts anteriores, vimos que redes estaduais e municipais não se distinguem uma da outra pela qualidade. Seriam as redes estaduais mais eficientes do que as municipais? Ou vice-versa? 

Se houver uma resposta inequívoca, esta seria uma forte razão para municipalizar ou, ao inverso, para concentrar a oferta de vagas na rede estadual. O ponto de partida foi discutido em outros posts desta série: a qualidade é semelhante. Dado que a qualidade é semelhante, a rede mais eficiente será aquela que operar com menores custos. Mas, para responder a essa pergunta, é preciso definir o que seja eficiência e saber como medi-la. Há diversas formas.

Antes de avançar, é preciso refletir sobre importantes diferenças entre as redes municipais e estaduais. As redes municipais operam educação infantil, com características específicas: creches e escolas de menor porte, e turmas com menos alunos. As redes municipais também acolhem uma proporção maior de alunos da zona rural. Já as redes estaduais se concentram sobretudo nas séries finais e ensino médio, que tipicamente ocorrem em escolas de maior porte e turmas com maior número de alunos. Isso deve ser levado em conta ao comparar os custos das duas redes para avaliar a sua eficiência. 

Feito o alerta, podemos examinar os dados dos gastos das diferentes redes de ensino. A figura apresenta a evolução da mediana dos gastos por aluno nas duas redes de ensino entre 2008 e 2018. Em geral, os gastos tendem a ser próximos entre as redes. Já a Tabela mostra que, no âmbito de cada unidade federada, as diferenças são muito acentuadas, pois são enormes as diferenças de arrecadação dos municípios. Cabe observar que a diferença de gastos entre as redes estaduais, por sua vez, é muito maior do que a diferença de desempenho entre elas. Ou seja: são baixas as relações entre gastos e desempenho. 

Continua após a publicidade

Outra diferença importante se encontra no uso de recursos – especialmente com pessoal, que constitui a maior despesa na educação. As figuras mostram a evolução do número de pessoal nas duas redes de ensino entre 2007 e 2019 – período em que praticamente não houve grande evolução da matrícula, exceto o crescimento das creches nas redes municipais.  

A tabela nos permite comparar o total de alunos e funcionários da educação por rede de ensino. As redes estaduais reduziram a oferta de 18,2 para 13,2 milhões de alunos, mas a redução de pessoal foi inferior a 10%. Nas redes municipais, houve redução de 15% na oferta de matrículas e aumento de quase 15% no quadro de pessoal. Cabe observar que no período aumentou o número de creches, o tempo dos professores em sala de aula se reduziu em 33% e houve alguma expansão do ensino de tempo integral. Cabe ressaltar também que nenhum desses fatores está associado com impacto documentado ou significativo sobre o desempenho dos alunos. 

No próximo post, discutiremos um importante aspecto da eficiência – o uso das instalações. Em que medida a existência de duas redes de ensino aumenta a probabilidade de maior eficiência ou ineficiência?

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.