Fundeb: o velho, o novo e o possível

O Fundeb representou um inegável avanço na educação.

O velho Fundeb, num primeiro momento, contribuiu para chamar atenção para a prioridade do ensino fundamental. Posteriormente se diluiu, contemplando toda a educação básica, mas, pelo menos, teve o mérito de assegurar um mínimo de recursos a todos os municípios. Hoje sabemos que há um limite de gastos abaixo do qual não se consegue ir muito longe e um limite superior acima do qual os recursos não ajudam a melhorar a qualidade.

O velho Fundeb poderia ser várias coisas – diversas propostas foram apresentadas com esse nome por diferentes grupos e instituições. O Instituto Alfa e Beto contribuiu para a elaboração de uma dessas propostas. A convite do Deputado Gastão Vieira, coordenamos a realização de dois seminários nos quais ouvimos estudiosos do assunto, especialmente na área acadêmica, e também profissionais especializados em questões tributárias. Essa proposta está fundamentada em diversos artigos apresentados nas duas publicações (aqui e aqui), sendo que, na segunda delas, também apresentamos uma proposta para o que poderia vir a ser um novo Fundeb. Dentre as principais características desse Fundeb estariam:

. Um fundo único (em vez de um fundo por estado) – capaz de aumentar significativamente o valor mínimo para cada município e, dessa forma, aumentar a EQUIDADE.

. Um fundo plurianual – para evitar gastos atropelados de recursos ao final do ano

. Um fundo anticíclico, isto é, com limites para o crescimento ano a ano e reservas para assegurar recursos nos anos de pior arrecadação.

. Um fundo baseado na população em idade escolar, contemplando dessa forma a redução populacional e incentivando os municípios a buscarem maior EFICIÊNCIA e melhor articulação com o governo estadual.

. Um fundo provisório e sem sub-vinculações, quer a um conceito como o do CAQI (custo/aluno/qualidade) quer à obrigatoriedade de gastar determinada parte dos recursos com pessoal, o que contribui para maior EFICIÊNCIA e evita a judicialização.

. E muito mais – conforme consta sintetizado no último capítulo do volume II.

Entre o velho e o novo Fundeb, teremos o Fundeb possível, que reflete o equilíbrio – ou melhor, o desequilíbrio – das forças que atuam sobre os membros do Congresso Nacional. Esse desequilíbrio decorre tanto do poder de determinados grupos que exercem de maneira mais eficaz o poder de pressão sobre os parlamentares como a falta de liderança por parte do Poder Executivo – compreensível, no campo da educação, mas inexplicável e injustificável no caso dos responsáveis pela economia. É assim que caminham democracias. E, apesar de seus percalços, somente elas asseguram espaço para a expressão das ideias. É este o propósito de nossa contribuição.

Em vídeo, João Batista Oliveira comenta objetivos e resultados dos dois seminários sobre financiamento da educação realizados em 2019

Você também pode assistir aqui a um vídeo em que o professor João Batista Oliveira comenta os objetivos e resultados dos dois seminários realizados em 2019 pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, por iniciativa do Deputado Gastão Vieira.

Artigos nos jornais Valor Econômico, Folha de S. Paulo e O Globo

Ao longo do ano passado, o presidente do Instituto Alfa e Beto também contribuiu para ampliar e enriquecer o debate sobre financiamento da educação e o novo Fundeb por meio de quatro artigos publicados em alguns dos principais diários do país. Conheça-os:

Valor Econômico

. Novos horizontes para a educação

. O Fundeb em pauta

Folha de S. Paulo

. Financiamento da educação exige debate

O Globo

Como financiar a educação?