Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

CannabiZ

Por André Sollitto e Ricardo Amorim
Novidades e reflexões sobre o mercado da cannabis legal, no Brasil e no mundo
Continua após publicidade

Julgamento sobre descriminalização de drogas é adiado mais uma vez no STF

Discussão está parada há oito anos; assunto entrou na pauta da Corte desta semana, mas foi novamente adiado, sem prazo para retornar

Por André Sollitto Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 25 Maio 2023, 17h30 - Publicado em 25 Maio 2023, 16h56

Mais uma vez, o julgamento sobre a descriminalização das drogas foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal. Na última semana, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, havia colocado a discussão na pauta da Corte para esta semana. A previsão era retomar o debate, parado há oito anos, na quarta-feira 24. O tema foi adiado e havia a expectativa de que ele fosse anunciado nesta quinta, 25, mas acabou retirado da pauta do plenário, ainda sem data para voltar.

A discussão está parada desde 2015, após um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki. Alexandre de Moraes assumiu o caso e o liberou para julgamento em 2018. Desde então, ele aguarda análise. O relator, Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já deram seus votos, favoráveis a não mais criminalizar o porte. O próximo na fila é o ministro Alexandre de Moraes.

A demora em discutir e os sucessivos adiamentos mostram o descaso com que o tema vem sendo tratado. A Lei de Drogas, com sua redação dúbia, deixou margem para que minorias fossem vítimas da guerra contra os entorpecentes. Não há uma política eficaz para coibir o uso nem para regulamentar um mercado que poderia render milhões em impostos. Enquanto isso, a discussão em outros países já avançou muito. Resultados indicam uma queda na busca por maconha ilegal, além da redução da criminalidade.

Essa discussão toda é importante porque a decisão do STF afetará todas as outras ações de casos similares em todo o país. Que o Supremo possa julgar o assunto com a importância que ele merece o mais rápido possível.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.