Publicado no Globo

MERVAL PEREIRA 

A suposta retificação da delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, negando que houvesse sobrepreço nas licitações da estatal, deixou em polvorosa os petistas, sobretudo os “grandes blogueiros” que o presidente do PT um dia identificou como militantes petistas nas redes sociais.

Se não havia sobrepreço, e o financiamento aos partidos políticos saía do lucro das empreiteiras, qual o prejuízo que a Petrobras teve? Esse raciocínio, que aparenta lógica, mas é apenas cínico, cai por terra logo com a primeira constatação: a nova diretoria da Petrobras está preparando a divulgação do balanço auditado onde admitirá perdas entre R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões com a corrupção na companhia.

Esse cálculo, segundo informações da companhia, foi feito com base nos projetos que estão sendo denunciados na Operação Lava-Jato com tendo sido objeto da manipulação das licitações, com o percentual de 3% do valor de cada obra, mesmo que, segundo as delações premiadas, nem todos os partidos ganhassem 3%, percentual que era exclusividade do PT.

O PP, por exemplo, ganhava apenas 1%, enquanto há relatos de que a propina para o senador Renan Calheiros podia furar o teto da tabela informal. O valor, aliás, é bem menor do que aquele que a ex-presidente Graça Fortes queria colocar no balanço, de R$ 88 bilhões, o que provocou a ira da presidente Dilma e uma ação dos ex-ministros Guido Mantega e Miriam Belchior no Conselho de Administração para impedir que esse montante se tornasse o número oficial da Petrobras.

Nesse número, a antiga administração incluía também as obras que não saíram do papel, mas gastaram milhões, como as refinarias do Maranhão e do Ceará, e as obras que foram realizadas por valor muito maior que o calculado inicialmente, como a refinaria Abreu e Lima, que, estimada em R$ 3 bilhões de dólares acabou custando 10 vezes mais, ou a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Ou ainda o Comperj, que também custou muitas vezes mais do que o previsto. Não se sabe como a nova direção da Petrobras vai tratar essas obras polêmicas.

Mas fui procurar saber o que havia realmente acontecido, e descobri, para começar, que não houve retificação nenhuma, mas uma petição em que Paulo Roberto Costa reivindica perdão judicial.

Nela, Paulo Roberto Costa reafirmou que o dinheiro da propina para os partidos políticos saía da margem de lucro das empreiteiras, mas, de acordo com os demais depoimentos e delações premiadas, inclusive a dele, o preço das obras era sempre definido pelo cartel das empreiteiras na margem mais alta da tabela que a Petrobras tinha.

Dado o preço base da obra, as ofertas poderiam ir até 20% a mais ou 15% a menos. Dentro dessa margem, tecnicamente não há sobrepreço. Só que não há noticia de obra que tenha saído abaixo do preço base. E há notícias de que a maioria delas ficava sempre na parte superior da tabela.

Sendo assim, o lucro das empreiteiras era maior e elas podiam desviar percentuais para os políticos e os diretores da Petrobras de sua margem de lucro, inflada pelo preço cartelizado. É como a taxa de inflação, que pode ser 2,5% acima ou abaixo da meta de 4,5%. E o governo considera que até 6,5% a taxa está “dentro da meta”.

Também o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em seu parecer, já dizia que “(…) As empreiteiras que participavam do cartel e ganhavam as obras incluíam um sobrepreço nas propostas apresentadas, de 1 a 5% do valor total dos contratos e eventuais aditivos (incluído no lucro das empresas ou em jogo de planilhas), que era destinado, inicialmente, ao pagamento dos altos funcionários da Petrobras. As vantagens indevidas e os prejuízos causados à sociedade de economia mista federal provavelmente superam um bilhão de reais”.

O mais provável é que Paulo Roberto Costa tenha querido deixar claro que tecnicamente ele não pode ser acusado de ter aceitado sobrepreços nas obras. Mas o Ministério Público considera que houve, sim, sobrepreço, pois as licitações poderiam ter sido feitas por preços menores se não houvesse o cartel de empreiteiras. 

Paulo Roberto Costa está tentando convencer seus futuros julgadores, mais provavelmente nas disputas judiciais nos Estados Unidos, de que ele não foi responsável por prejuízos à empresa, já que a propina vinha do lucro das empreiteiras. Para dar certo, porém, teria que contar com a própria Petrobras, que não poderia lançar em seu balanço prejuízos por conta da corrupção.