José Casado: Procuradores sob pressão

Publicado no Globo

Efeitos da Operação Lava Jato: o Ministério Público está sob pressão dos governos no Brasil, na Venezuela, no Peru, na Argentina, no Panamá e no Equador, entre outros países onde se desenvolvem investigações sobre pagamentos de R$ 4,6 bilhões da Odebrecht e outras empreiteiras brasileiras em subornos de políticos. Os confrontos variam em intensidade, mas têm um mesmo objetivo, revogar a autonomia institucional do Ministério Público.

No Brasil, epicentro desses inquéritos sobre corrupção, o embate tem sido duro, mas, com algumas exceções, têm ficado restritos à retórica e às iniciativas até agora fracassadas no governo, no Congresso e em algumas áreas do Judiciário para bloquear apurações, anular processos e punir supostos abusos de juízes e procuradores responsáveis pelas investigações.

Na Venezuela a situação é pior. Daquele regime ditatorial saíram pelo menos R$ 1,5 bilhão usados pela Odebrecht para pagamentos de propina a líderes políticos brasileiros, latino-americanos, africanos e europeus. Desde quinta-feira passada, a procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, está ameaçada de prisão pela suprema corte do país, dominada pelo governo Nicolás Maduro.

Díaz, antiga militante do chavismo, se tornou expoente da oposição a Maduro, a quem atribui a ruptura da ordem constitucional por ações como o patrocínio de um golpe do Tribunal Supremo Judicial contra a Assembleia Nacional e a convocação de uma Constituinte à margem das regras constitucionais.

Na época em que defendia com fervor o projeto chavista de “revolução”, que os venezuelanos chamam de “robolución”, Díaz provavelmente não sabia, mas Maduro recebia publicitários brasileiros, que trabalhavam na campanha de mais uma reeleição de Hugo Chávez para entregar malas de dinheiro vivo, que somaram o equivalente a R$ 34 milhões, além de acertar depósitos de R$ 28 milhões em contas na Suíça. Há registros das transações financeiras e testemunhos da publicitária Mônica Moura no processo sobre a corrupção da Odebrecht e Andrade Gutierrez nos governos Chávez e Maduro.

Em fevereiro, pouco antes do carnaval, Díaz desembarcou em Brasília para um encontro de procuradores-gerais de países-alvo da Operação Lava Jato. No segundo dia de reunião, sexta-feira 17, recebeu uma notícia: a filha e a neta do seu marido, um antigo oficial militar de Chávez, haviam sido sequestradas em Caracas. Largou tudo e viajou de volta. Seis horas depois, quando pisou no aeroporto Simon Bolívar, a 20 quilômetros da capital venezuelana, soube que os parentes já haviam sido libertados. O recado foi dado.

Díaz, de novo, está ameaçada — advertem procuradores como Vladimir Aras, responsável pela coordenação de acordos de cooperação internacional da Lava Jato. Embora seja o caso mais grave, no momento, ela não é a única sob pressão no seu país.

O procurador-geral Rodrigo Janot passou a morar numa espécie de minipresídio, em Brasília, casa cercada, equipada com alarmes e vigiada desde que a residência foi arrombada no final de janeiro de 2015, quando preparava os primeiros inquéritos contra políticos envolvidos em corrupção. As tentativas de coação crescem no ritmo do avanço das investigações. Nem todas são sutis, como se vê no caso da procuradora-geral da Venezuela.