O Brasil tem índices alarmantes de evasão e abandono escolar. Em 2017, havia cerca de 10,3 milhões de jovens entre 15 e 17 anos de idade. Desse grupo, 1,5 milhão de jovens não se matricularam no início do ano letivo. E dos 8,8 milhões que fizeram a matrícula, 700 mil abandonaram a escola antes do final do ano letivo. Somado a outras vicissitudes, como as repetências, o resultado deixa muito a desejar: apenas 6,1 milhões de jovens – 59% do total – concluem o ensino médio na idade correspondente. Essa é a média nacional. Se o recorte for feito, por exemplo, entre jovens negros, residentes em áreas rurais do Nordeste e que a mãe é analfabeta, apenas 8% concluíram o ensino médio até os 18 anos.
Esses números não são o reflexo de um quadro momentâneo. Nos últimos 15 anos, não houve melhora no porcentual de jovens entre 15 e 17 anos que estão fora da escola. Apesar de ter crescido o número de jovens que chegam ao ensino médio, houve aumento da evasão e do abandono escolar. A não conclusão do ensino médio tem graves consequências para a vida de cada um dos jovens que abandonam a escola. Além de impor inúmeras limitações ao horizonte profissional, com a diminuição da empregabilidade e de renda, a interrupção prematura dos estudos coloca os adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, mais expostos, por exemplo, a problemas de saúde, à delinquência e ao crime.
De acordo com o estudo Políticas públicas para redução do abandono e evasão escolar de jovens, de Ricardo Paes de Barros, professor do Insper, a conclusão do ensino médio gera um acréscimo salarial médio de R$ 35 mil ao longo da vida, em relação aos que concluíram apenas o ensino fundamental. Essa diferença é ainda maior nos centros urbanos.
Além do custo individual que cada jovem que não concluiu a formação acadêmica sofre diretamente, a evasão escolar produz efeitos negativos sobre toda a coletividade. As evidências mostram que trabalhadores mais qualificados são mais produtivos, atraem mais investimentos e demandam menos gastos públicos com saúde, combate ao crime e bem-estar social.
Utilizando critérios elaborados pelo California Dropout Research Project para avaliar o custo social da evasão escolar nos Estados Unidos, o professor Paes de Barros fez uma estimativa para o caso brasileiro. Os números impressionam. Para cada jovem que não conclui o ensino médio, o custo para o País é de R$ 95 mil ao ano. Desse total, R$ 49 mil correspondem à perda de salário e de produtividade; R$ 18 mil a despesas relacionadas ao crime e à violência (Justiça, sistema prisional e polícia); e R$ 28 mil a questões de saúde (gastos médicos e hospitalares, além da perda resultante de faltas no trabalho por problemas de saúde). Tendo em vista que o contingente de jovens de 15 a 17 anos fora da escola é de 1,5 milhão de pessoas, a perda total para o País chega a R$ 142,5 bilhões por ano.
Como o estudo destaca, a evasão escolar mostra que o aprendizado do aluno é uma questão mais ampla do que a discussão sobre a oferta de uma educação de qualidade. “Reconhecer a distinção entre oportunidades e resultados torna-se imprescindível. (…) O aprendizado (resultado desejado) não resulta de forma mecânica e diretamente apenas do acesso às oportunidades educacionais com a necessária qualidade; o aprendizado também depende do interesse e, portanto, do engajamento dos estudantes no aproveitamento das oportunidades que, por sua vez, não é determinado exclusivamente pela qualidade das oportunidades educacionais oferecidas”, diz o estudo.
O cumprimento efetivo do direito à educação envolve, portanto, avaliar o engajamento dos jovens no processo educativo, “seja porque aponta para a existência de uma oferta adequada e de qualidade dos serviços, seja porque aponta para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento e aprendizado”. Segundo o Panorama Internacional de Avaliação dos Alunos (Pisa), os estudantes brasileiros faltam mais às aulas do que em 84% dos países avaliados. Há, como se vê, muito a fazer na educação, em várias frentes. Planejamento, competência e coordenação são requisitos para avançar.
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