Augusto Nunes

Dois golpes, em poucos dias, um na Venezuela e outro no Paraguai, mostram que o populismo ainda tem força na América Latina, apesar dos reveses sofridos, principalmente na Argentina e no Brasil, aqui com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a acachapante derrota do PT nas últimas eleições municipais. Na Venezuela, as forças populistas agiram para manter no poder o chavismo, já sem disfarce “democrático”, e no Paraguai para facilitar a volta ao poder do ex-presidente Fernando Lugo.

As características do golpe paraguaio são um primor de desfaçatez e de absoluta indiferença a qualquer regra de convivência política civilizada, quando se trata de fazer valer ambições políticas. Para driblar a Constituição, que proíbe a reeleição, tanto do presidente como de ex-presidentes – medida adotada justamente para evitar que líderes populistas se eternizem no cargo –, o presidente Horacio Cartes e o seu partido, o Colorado, se juntaram ao ex-presidente Fernando Lugo.

Aliados dos dois montaram uma farsa e aprovaram na terça-feira passada, no Senado, medidas que alteram o regimento da Casa e em seguida uma emenda que autoriza a reeleição. Ela precisa passar pela Câmara, onde Cartes tem folgada maioria, e submetida a referendo. Tudo feito com requintes de esperteza. Para evitar o risco de opositores e manifestantes simpáticos a eles constrangerem senadores com resquícios de pudor, a sessão foi realizada não no plenário do Congresso, mas na sede da Frente Guasú, que reúne partidos de esquerda que apoiam Lugo, com a presença de 25 senadores. Os outros 20 ficaram de fora.

Diante da forte reação popular ao golpe, com disfarce “legal” que não ilude ninguém – manifestantes invadiram e colocaram fogo na sede do Congresso na sexta-feira passada e na madrugada de sábado um líder estudantil foi morto a tiros durante confronto com a polícia –, o presidente Cartes propôs diálogo com os opositores da medida, com a mediação da Igreja Católica, e a Câmara adiou a votação da emenda. Tudo indica, porém, que se trata apenas de uma tentativa de esfriar os ânimos.

Consumado o golpe no Congresso manobrado por Cartes e Lugo, as forças somadas de ambos têm grande possibilidade de vencer no referendo. Abertas as portas para a reeleição, ou se assistirá ao retorno do populista de esquerda Lugo, afastado por impeachment em 2012 – o que parece mais provável a julgar pelas pesquisas de opinião –, ou à permanência de Cartes, inaugurando uma nova vertente populista.

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Do populismo os últimos acontecimentos na Venezuela demonstram o quanto é difícil sair, mesmo ele tendo levado o país rico em petróleo a uma profunda crise econômica e social. Diante da forte reação, tanto interna, com a promessa de resistência da oposição, seguida de manifestações populares, quanto externa – na qual se destacam as do Mercosul e da Organização dos Estados Americanos (OEA), que pedem o respeito às regras democráticas –, ao seu autogolpe para eliminar qualquer resquício de oposição, o presidente Nicolás Maduro resolveu encenar um recuo que só engana os muito ingênuos.

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) anulou sua decisão de assumir os poderes da Assembleia Nacional, onde a oposição conseguiu maioria nas últimas eleições parlamentares. Sempre por ordem de Maduro, num e noutro caso. O que significa que amanhã, também por ordem dele, o autogolpe pode voltar a valer. Ou seja, todo mundo sabe que tudo isso não passa de outra encenação ou de uma demonstração de que Maduro faz e desfaz à vontade.

O chavismo já mostrou que tem o controle de todas as instituições e as manipula de acordo com seus interesses e seu objetivo de se manter no poder. Só a resistência interna, com o risco de acabar em violência, e a pressão externa poderão mudar esse quadro. Como a do Mercosul que, após reunião em Buenos Aires, sábado passado, pediu o respeito “efetivo” à separação de poderes, ao Estado de Direito e a libertação dos presos políticos.