Publicado na coluna de Carlos Brickmann
Um político que está no poder faz tanto tempo sabe das coisas. E foi o senador Romero Jucá (PMDB-Roraima) que deu o nome à festa: suruba. É suruba, mas também pode chamar de troca-troca. Todos com todos, todos amigos. Afinal, as turmas de Dilma e Temer são as mesmas.
Na terça, entra em julgamento a chapa Dilma-Temer, por abuso de poder na campanha presidencial. Dilma e Temer são adversários. Mas, se a Justiça cassar a chapa, é ruim para Dilma (impedida de sair para o Senado em 2018); para Temer, que perde o mandato; para o PSDB, que fez a denúncia, porque Aécio depende dos dois para salvar-se das delações. Uma mão lava a outra, as duas lavam a cara e cada uma pega o que pode.
A Comissão de Ética da Presidência livrou o petista Aloízio Mercadante da acusação de tentar impedir a delação de Delcídio do Amaral.
Rede e PSOL pediram a cassação de Aécio. O PT não assinou o pedido.
Temer e Lula, delatados por Joesley do JBS, defendem-se da mesma maneira, desacreditando a investigação e acusando o delator. Para Lula, a Lava Jato “é uma palhaçada” e Joesley é “canalha” e “bandido”. Temer chama Joesley de “o menino, o grampeador”. E, sobre uma possível delação de seu amigo Rocha Loures, diz que só crê numa hipótese: “Nunca posso prever se ele tiver um problema maior, e as pessoas disserem para ele: ‘olha, você terá as vantagens tais e tais se disser isso e aquilo’”.
Jogo duro
Ambos dizem, com palavras diferentes, que a delação ganharia valor (e os benefício da Joesley e seu irmão Wesley seriam prova disso) se fossem eles os delatados. Sem as acusações contra eles, teriam tantos benefícios?
Fala a defesa
O respeitado advogado José Roberto Batocchio, que defende Lula e Dirceu, vem há tempos criticando (muito antes da Lava Jato) o instituto da delação premiada. Batocchio sustenta a tese de que a delação premiada abre caminho para a “delação a la carte”: o acusado não precisa contar a verdade inteira, mas apenas a parte que interessa à acusação, para obter os benefícios oferecidos – como a liberdade, apesar dos crimes cometidos
Voto…
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral deve ser apertada, para um lado ou outro. PT e Temer jogam juntos – primeiro, na possibilidade de um dos ministros pedir vistas do processo por 30 dias, o que, graças às peculiaridades do sistema jurídico nacional, fará com que o julgamento demore tanto que o mandato de Temer já esteja encerrado, ou se encerrando (e, ao mesmo tempo, que a possível candidatura de Dilma ao Senado, pelo Rio Grande do Sul, já esteja consolidada). E 30 dias são apenas o começo: frequentemente algum ministro demora mais tempo com o processo em suas mãos – prazo que pode ultrapassar um ano.
…a voto
Se nenhum ministro pedir vistas, há um pedido do PT que pode mexer na votação: o pedido para que as delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura sejam retirados do processo, que deve limitar-se à denúncia formulada pelo PSDB no final de 2014. Esta é uma questão que os ministros devem decidir antes de iniciar o julgamento. Se a tese for aceita, o relator Herman Benjamin terá de retirar de seu voto tudo o que se refira à delação – que deve ser a parte mais contundente. Dilma é a mais beneficiada, porque a delação dos marqueteiros não atinge Temer. Mas a da Odebrecht atinge. De qualquer forma, para Temer é boa qualquer solução que adie e tumultue o processo, o que o beneficiará indiretamente.
Chegando junto
E se o Tribunal Superior Eleitoral decidir cassar a chapa Dilma-Temer, levando a novas eleições (indiretas) para a Presidência? Existe um grupo de trabalho cuidando disso na Câmara Federal: Orlando Silva, do PCdoB, que foi ministro de Lula, Andrés Sanchez, do PT, ex-presidente do Corinthians, e Vicente Cândido, do PT, representam a esquerda na negociação com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, do DEM fluminense. O objetivo é colocar Maia na Presidência da República, tendo Aldo Rebelo, do PCdoB, ex-ministro de Lula, como vice. DEM, PT e PCdoB – hoje, tudo a ver.
Diretas, mas não já
O PT faz campanha pela convocação de eleições diretas, caso Temer seja afastado? Faz, no grande palco público, e desfaz no mundo real. Fora a negociação com o DEM, fora a luta para adiar o voto do TSE que poderia derrubar Temer, há uma atitude simbólica de grande efeito: mudou as normas internas do partido, trocando a eleição direta por indireta para presidente da sigla. Isso leva ao comando do PT a senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, que foi ministra de Dilma e é investigada, com autorização do Supremo, por desvio de recursos da Petrobras.
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