A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira a abertura de uma investigação antitruste contra a Motorola Mobility, que produz smartphones e tablets, após denúncias apresentadas por Apple e Microsoft.
“A Comissão pretende determinar se a Motorola utilizou de forma abusiva algumas de suas patentes com o objetivo de alterar a concorrência”, afirma um comunicado.
O órgão executivo da União Europeia (UE) se concentrará na disputa entre Motorola por um lado e Apple e Microsoft do outro sobre uma série de produtos de destaque, como o iPhone, iPad, Windows e XBox.
Bruxelas tenta esclarecer se com as ações a Motorola não respeitou os compromissos com os organismos reguladores, que impõem a outorga de patentes consideradas essenciais em condições “equitativas, razoáveis e não discriminatórias”, para garantir um acesso à tecnologia aos possíveis concorrentes.
A Comissão quer descobrir se o comportamento da Motorola corresponde ao de um abuso de posição dominante.
A abertura do procedimento significa que a Comissão tratará o caso de forma prioritária, mas sem prejulgar sobre a decisão final, afirma o comunicado.
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