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‘Metas climáticas brasileiras estão na direção certa, mas poderiam ser mais ambiciosas’

Para Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, os cortes de emissões deveriam ser até 30% maiores para que o país fizesse a sua parte em conter o aquecimento global em 2 graus até o fim do século

Na semana passada, em discurso na Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff anunciou as metas climáticas do país para mitigar o aquecimento global. Para a Cúpula do Clima, a COP, que acontece em Paris em dezembro – e da qual deve sair o tratado mundial que substituirá o Protocolo de Kyoto como guia de práticas sustentáveis para todas as nações -, o país era requisitado a apenas apresentar metas de corte de emissões de gases de efeito estufa, a chamada INDC (na sigla em inglês, “contribuição pretendida nacionalmente determinada”). O Brasil, porém, apresentou o que julgou ser um passo maior do que o esperado: não só foi o primeiro país em desenvolvimento a se comprometer com cortes absolutos (em números totais) na emissão de gás carbônico, o CO2, como indicou metas para regular o uso de energia, o desmatamento e a produção agrícola.

Mesmo assim, não contentou ambientalistas, que acham que o governo pode ter feito apenas marketing, pois precisaria ser mais ambicioso caso queira de fato colaborar com o combate às mudanças climáticas. Veja, abaixo, as considerações de Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, sobre as metas anunciadas.

A meta: Diminuir as emissões de poluentes em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo como base 2005.

Se compararmos a outros países, o posicionamento do Brasil foi até bem robusto e representa um bom ponto de partida para negociar o acordo climático no fim do ano. O país senta-se à mesa de negociação já com um compromisso importante. Porém, numa segunda análise, mais profunda, essa meta não representa o que o país pode e deve fazer, de acordo com sua responsabilidade, para limitar o aquecimento mundial a 2 graus até o fim do século, que é o objetivo acordado na ONU. Nesse ponto, acreditamos que poderia ter sido mais ousado: o corte de emissões deveria ser 30% maior.

A meta: Subir para 23% a contribuição de fontes renováveis de energia (excluindo a hidrelétrica) para a matriz brasileira até 2030. Com hidrelétricas, a taxa vai para 45%.

Por circunstâncias naturais de mercado, a tendência natural seria chegar a esse patamar por volta de 2030. Ou seja, não há nenhum grande comprometimento. Se fôssemos ambiciosos, miraríamos em 40% de renováveis sem as hidrelétricas, com grandes saltos em eólica e solar. Mais importante é ressaltar que não houve nenhum anúncio mostrando que o país deixará de priorizar a energia de origem fóssil, como o petróleo. Pelo Plano Decenal de Energia, por exemplo, 70% de investimento no setor será direcionado aos combustíveis sujos.

A meta: Alcançar 10% de eficiência energética, ou de redução no consumo, até 2030.

É a mesma meta do Plano Nacional de Eficiência Energética, um objetivo eterno que continua nada ousado e não representa ganho. Para se ter ideia do atraso, os motores de automóveis nacionais têm a mesma eficiência da década de 1960. E nós possuimos os recursos para fazer mais, como distribuidores que deveriam trabalhar para financiar a diminuição de consumo pelo aumento de eficiência, mas que não o fazem porque isso significa menor lucro para eles.

A meta: Recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e a integração de 5 milhões de hectares de lavoura, pecuária e florestas.

Apesar de exibir números interessantes, a falta de financiamento para tal projeto é uma lacuna importante. Também não há diferenciação do que é restauração florestal, feita com mata nativa, de reflorestamento, com espécies exóticas de interesse econômico, como eucalipto. O melhor seria ter uma meta específica para cada um desses tópicos. Números realmente sustentáveis seriam 12 milhões de hectares de restauração e outros 14 milhões de reflorestamento.

A meta: Eliminar o desmatamento ilegal até 2030.

Não é bom. O Brasil, mesmo com a redução significativa de desmatamento desde 2005, é o país que mais desmata. Não estamos falando só da Amazônia, mas também do cerrado, onde a destruição é maior devido ao menor grau de proteção. É importante lembrar que aquela região é o berço das águas brasileiras, e em tempos de crise hídrica, caminhando rapidamente para um colapso, deveríamos discutir como chegar ao desmatamento zero. Deveríamos pensar em mecanismos inteligentes para fazer com que o produtor que tenha floresta em sua propriedade se beneficie pela área não desmatada, seja remunerado por isso, para mudar a lógica econômica e transformar a natureza, contanto que preservada, em ativo, não em obstáculo.