Clique e assine com 88% de desconto

Sob protestos, vereadores de SP aumentam o próprio salário

Proposta havia sido derrotada no plenário da Câmara paulistana na sexta-feira. Salários dos parlamentares passam de de 15.031,76 reais para 18.991,68 reais

Por Eduardo Gonçalves - Atualizado em 21 dez 2016, 16h23 - Publicado em 20 dez 2016, 16h29

Depois de uma tentativa frustrada na sexta-feira passada, os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram na tarde desta terça-feira, por 30 votos a 11, o aumento do próprio salário. O reajuste de 26,3%, que eleva o salário de 15.031,76 para 18.991,68 reais, passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2017 e não depende da aprovação do prefeito.

A medida não constava na pauta do dia, que é publicizada diariamente no Diário Oficial. Ontem, o próprio presidente da Casa, Antonio Donato (PT), descartava a possibilidade de o reajuste passar. No entanto, numa votação relâmpago, que durou menos de dez minutos, os parlamentares aprovaram um requerimento para incluir a proposta na pauta e a aprovaram logo em seguida.

Enquanto registravam sim ou não no painel eletrônico em silêncio, os parlamentares eram vaiados por manifestantes que enchiam as galerias da Casa. Gritos de “Vergonha” e “Se aumentar, nós vamos ocupar” eram ouvidos.

“Fizeram isso o mais rápido possível para evitar o enfrentamento das galerias”, disse o vereador Police Neto (PSD), que votou contra o projeto. Ele afirmou considerar o aumento “justo”, mas pouco oportuno para o momento em que o país vive, de aumento dos índices de desemprego e queda da massa salarial da população. “A Câmara poderia abdicar e dar o exemplo à sociedade”, completou.

Publicidade

Os parlamentares que votaram a favor da medida se retiraram do plenário sem falar com os jornalistas. Antes, eles argumentavam que o aumento era “apenas uma reposição conforme a inflação” e que, se o projeto não fosse aprovado, os salários ficariam congelados por pelo menos oito anos – o último reajuste foi aplicado em 2013.  A lei impede que eles aumentem a renumeração no mesmo mandato. Por isso, o reajuste só pode ser votado em relação à próxima legislatura. Acontece que 33 dos 55 vereadores foram reeleitos no pleito deste ano. Um dos opositores da proposta, o vereador Toninho Vespoli (PT) disse que discutir o aumento neste momento era “legislar em causa própria”.

A autoria do projeto de resolução 12/2016 é da Mesa Diretora da Casa e leva a assinatura de três vereadores, Milton Leite (DEM), Adilson Amadeu (PTB) e Adolfo Quintas (PSD). Na última sexta, a proposta foi publicada no Diário Oficial, passou pelas comissões a toque de caixa e foi colocada em votação no mesmo dia. No entanto, não houve quórum suficiente para aprová-la.

Além do salário, cada um dos 55 vereadores de São Paulo tem direito a uma verba de cerca de 143.000 reais para pagar o salário de 20 funcionários. E mais 22.000 reais para cobrir despesas de gabinete. O projeto de resolução não tem efeito cascata sob o vencimento dos servidores.

O aumento salarial pode ser encarado como uma derrota para o prefeito João Doria (PSDB), já que a verba da Câmara Municipal  sai dos cofres da prefeitura. Doria se manifestou diversas vezes contrário à medida. Para entrar em vigor, a medida só precisa ser promulgada pelo presidente da Câmara – no caso, Antonio Donato.

Publicidade

“O aumento de salários em meio à crise econômica evidencia o distanciamento da Câmara com a população. Está em total desconexão com a realidade”, completou Vespoli. Ele foi o único a discursar no meio da votação relâmpago.

Publicidade