Por Amanda Rossi, Paulo Saldaña e Rodrigo Burgarelli
São Paulo – O programa estadual que já repassou cerca de R$ 310 milhões para as prefeituras construírem creches tem atendido mais municípios administrados pelo PSDB, partido do governador Geraldo Alckmin. Levantamento feito pela reportagem com base em dados oficiais mostra que, dos 155 municípios paulistas que já receberam as verbas, 66 (ou seja, 43% do total) têm prefeitos tucanos. O PSDB controla 32% das 645 cidades do Estado.
Outras siglas que fazem parte da bancada de apoio de Alckmin na Assembleia Legislativa também receberam, proporcionalmente, mais verbas para creches. É o caso do PTB e do PSB. O primeiro está na quarta posição no ranking dos partidos com mais prefeituras em São Paulo, com 9%. Mesmo assim, é o segundo que mais recebeu verbas do governo estadual: 10% das cidades que já ganharam os recursos são controladas pelo PTB.
Em relação ao PSB, sigla que só deixou de apoiar o candidato do PSDB José Serra na eleição para a capital paulista por causa da intervenção do diretório nacional, próximo da presidente Dilma Rousseff (PT), os porcentuais são de 4% e 5%, respectivamente. O PTB também é aliado do PT em nível nacional, mas apoia Alckmin no Estado de São Paulo.
Por outro lado, partidos como o PT e o PMDB receberam menos verba que sua representação proporcional nas prefeituras paulistas. Os petistas controlam 10% dos municípios, mas suas cidades representam apenas 7% das que ganharam verbas para creches. Já os peemedebistas, que administram 11% das prefeituras de São Paulo, são responsáveis por só 8% das cidades que já assinaram os convênios com o governo estadual.
Simplismo
O Palácio dos Bandeirantes nega haver qualquer ligação política em relação aos repasses. Segundo nota enviada pela assessoria, qualquer interpretação desse tipo é simplista e equivocada. O governo afirma que todos os municípios paulistas têm a possibilidade de receber creches a partir desses convênios, já que mil novas unidades estão previstas para serem construídas até 2014, ao custo total de R$ 1 bilhão.
Segundo a administração estadual, 417 cidades já assinaram os termos de adesão e, portanto, têm as verbas asseguradas. A proporção desses municípios controlada por cada partido é similar ao total do Estado: 31,8% do PSDB, 11,2% do DEM, 11,2% do PT e 8,8% do PTB.
Os 155 já receberam as verbas apenas porque teriam sido os primeiros a arcar com as contrapartidas exigidas pelo Estado, como o terreno de pelo menos 2 mil m² conectado às redes de água, esgoto, luz e telefone. Além disso, a seleção e a ordem dos municípios que recebem os recursos são definidas por critérios sociais e econômicos – os com estatísticas mais vulneráveis recebem as verbas primeiro.
Oposição
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de São Paulo, Simão Pedro (PT), discorda dos argumentos do governo. “Na política, não existe coincidência. É escancarado o uso da máquina e dos recursos públicos para apoiar prefeituras tucanas. É algo recorrente e que não se resume à educação”, afirmou.
De acordo com ele, a liberação de verbas no primeiro semestre cria a possibilidade de se começar as obras antes das eleições, o que pode favorecer os prefeitos que já assinaram os convênios. “Outro problema do programa é a falta de verbas para manter as creches, já que muitas cidades menores não têm como arcar com esses custos”, disse. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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