A Universidade Federal da Bahia (UFBA) mantém aberto até o dia 23 de janeiro o processo seletivo que reserva vagas de graduação para transgêneros, travestis, transexuais, portadores de deficiência, quilombolas, imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade e indígenas aldeados. São 352 vagas disponíveis para essas pessoas.
Ao todo, as vagas abrangem 88 cursos da instituição. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter prestado a prova do Exame Nacional do Ensino Médio 2018. Para candidatos imigrantes ou refugiados que tenham cursado o nível em outro país, dispensa-se a exigência.
A instituição, que já adota cota de 40% para negros, explica que a política não altera a concorrência para pessoas que estão fora desses grupos. Isso porque serão abertas novas vagas (até o limite de 5% do total de cada curso) para o novo público beneficiado. Política semelhante já é adotada em relação aos indígenas, que também têm 5% de vagas extras.
Ainda conforme edital, a condição de quilombola e a de indígena aldeado será comprovada mediante certificado da Fundação Cultural Palmares e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Já de pessoas transgênero solicita-se a entrega de autodeclaração. Imigrantes ou refugiados, por sua vez, devem apresentar visto humanitário permanente ou temporário, emitido pelo Conselho Nacional de Imigração.
Além do ingresso pelo sistema de cotas, a UFBA oferece, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 4.492 vagas para os cursos de graduação. A legislação em vigor também prevê reserva de cotas para estudantes que cursaram, integralmente, o ensino médio em escolas públicas e estudantes com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.
(Com Agência Brasil)