Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

TSE tem 2.111 ações contra infiéis para julgar

Por Da Redação
13 nov 2008, 15h39

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem 2.111 processos em tramitação sobre infidelidade partidária, sendo quatro contra deputados federais e 2.107 contra deputados estaduais e vereadores. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da resolução do TSE que prevê a perda de mandato para os parlamentares infiéis.

Todos os processos são relativos a políticos que mudaram de partido após março de 2007, quando começou a vigorar a resolução do TSE. Agora, garantida a validade da resolução, o tribunal deverá julgar caso a caso. Em apenas quatro situações os parlamentares escapam de não perder o mandato: incorporação ou fusão de partido, criação de um novo partido, grave discriminação e mudança na ideologia do partido.

A resolução tinha sido questionada por duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), uma movida pela Procuradoria Geral da República e outra pelo PSC. O argumento das ações era que o TSE não poderia legislar sobre o assunto, mas o STF decidiu que a resolução é válida enquanto o Congresso não aprovar lei sobre o tema.

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.