O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, vai ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) na próxima quinta-feira, 17, por ter participado de atos políticos junto ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos).
O procedimento disciplinar contra o magistrado foi autorizado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e então corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, em maio.
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Coincidentemente, Bretas ordenou, na última quarta-feira, 9, a busca e apreensão na casa do filho do ministro, o advogado Eduardo Martins, investigado sob suspeita de ter recebido R$ 83 milhões da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) no Rio. A informação consta em delação premiada feita pelo ex-presidente da entidade, Orlando Diniz.
Em nota, o TRF-2 afirmou que relacionar a operação determinada por Bretas e o processo disciplinar que ele sofre é “ilação”.
“A inclusão em pauta foi feita no dia 2 de setembro e a intimação das partes foi realizada no dia 4, portanto antes do dia 9, data em em que foi deflagrada a operação da PF que atingiu diversos escritórios de advocacia, incluindo o do filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça. O esclarecimento é necessário para evitar qualquer ilação que relacione o julgamento do procedimento administrativo pelo Plenário e a operação da PF”, diz o comunicado.
Bretas tem se aproximado de Bolsonaro desde o começo do ano. Em fevereiro, o magistrado federal participou de uma inauguração na Ponte Rio-Niterói com o presidente e de um culto evangélico comemorativo dos 40 anos da Igreja Evangélica Internacional da Graça de Deus, na Praia de Botafogo, juntamente ao prefeito Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.
A presença de Bretas no palanque junto a Bolsonaro e Crivella viralizou nas redes sociais. A Lei Orgânica da Magistratura (Loan) impede que juízes se envolvam em atividades político-partidárias.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma queixa disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Bretas, e o presidente do STJ autorizou o procedimento.
À época o juiz da Lava Jato no Rio se explicou em nota. “Em nenhum momento cogitou-se tratar de eventos político-partidários, mas apenas de solenidades de caráter técnico e religioso. Vale notar que a participação de autoridades do Poder Judiciário em eventos de igual natureza dos demais Poderes da República é muito comum, e expressa a harmonia entre esses, sem prejuízo da independência recíproca”, escreveu Bretas.
Procurado por VEJA por meio da assessoria da Justiça Federal do Rio, o magistrado não se manifestou.
VEJA Mercado – quinta, 15 de agosto
O rali inesperado da bolsa e entrevista com Evandro BerthoAs bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta quinta-feira, 15. Falas importantes de diretores do Banco Central reforçaram a mensagem de que os juros podem subir no Brasil muito em breve. Em evento da Warren Investimentos, o diretor de política monetária e nome mais cotado para a presidência da autarquia em 2025, Gabriel Galípolo, afirmou que a ata da última reunião está na mesa e que o custo de perseguir a meta de inflação pode ser maior ou menor, mas que o BC não irá desviar de seu objetivo. Já Diego Guillen, diretor de política econômica, afirmou em palestra que todos os diretores concordam que existem mais riscos para alto do que para baixo. Os contratos de juros futuros indicam uma probabilidade grande de o Copom aumentar a taxa Selic, embora muitos economistas ainda desconfiem desse cenário. Nos mercados, o Ibovespa embalou sua sétima sessão consecutiva em alta e bateu os 133 mil pontos, muito próximo da máxima nominal de pontos do principal índice da bolsa de valores brasileira. Diego Gimenes entrevista Evandro Bertho, sócio-fundador da Nau Capital.
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