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Três aeroportos terão mais de 50% de capital privado

Cumbica, Galeão e JK são prioridades do governo para Copa

Por Luciana Marques e Gabriel Castro 31 Maio 2011, 18h37

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira que três aeroportos passarão a ter 51% do capital privado: Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília (DF). A decisão foi comunicada em reunião com prefeitos e governadores responsáveis pelas doze cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

As concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados e até 49% da Infraero. A SPE ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos, mas a Infraero participará das principais decisões por ser acionista de relevância. Os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas até dezembro deste ano.

“É mais fácil abrir o capital da Infraero depois que ela tomar um choque de competitividade”, afirmou Dilma no encontro. Segundo ela, o objetivo da concessão é atrair, além dos investidores nacionais, os grandes operadores aeroportuários internacionais. A presença da Infraero, para a presidente, permitirá ainda ao governo o acesso de informações seguras sobre o setor.

As empresas privadas deverão aumentar a capacidade dos aeroportos e melhorar a qualidade dos serviços. “Esse novo marco segue, em linhas gerais, o que já fizemos em vários setores, como eletricidade, rodovias e ferrovias”, afirmou Dilma.

São Paulo – A presidente disse que há dúvidas técnicas sobre a possibilidade de colocar três pistas em um novo aeroporto em São Paulo – minando a proposta de construção de um terceiro aeroporto no estado. Ela disse, por outro lado, que Viracopos é um sitio ideal para a construção de três pistas. “Viracopos é o futuro, é um dos grandes centros aeroportuários do país”, disse.

A Secretaria de Aviação Civil informou, em nota, que o governo estuda a concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ). “Sai animado, o Galeão deve sair no próximo lote de aeroportos”, disse o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

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Dilma abriu a reunião e os ministros Orlando Silva, do Esporte, e Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil, falaram em seguida. Outros oito ministros estavam presentes no encontro. Governadores e prefeitos, que tiveram direito a voz na reunião, afirmaram que a presidente Dilma ouviu com paciência as reinvindicações de cada um.

Pacote – A decisão faz parte de uma série de medidas anunciadas nesta terça para agilizar o andamento das obras para a Copa do Mundo. A ministra do Planejamento, Míriam Belchior, disse ao site de VEJA que a presidente Dilma não chegou a puxar a orelha das autoridades, mas cobrou aceleração nas obras. “Nós discutimos a importância de prefeitos e governadores terem mais atenção na entrega das obras dentro do prazo. Mas estamos no tempo”, afirmou.

O governo definiu que as obras que não forem iniciadas até o fim do ano vão ser excluídas do Programa de Aceleraçaõ do Crescimento (PAC) da Copa e passarão a integrar o PAC da Mobilidade. Dessa forma, esses empreendimentos perderão o status de prioridade para o governo. O objetivo é pressionar governos e prefeituras a acelerar o andamento das obras. “Ficou o consenso de que será necessário acelerar mais a organização da Copa”, disse o ministro Orlando SIlva, após constatar o óbvio.

Estádios – O governo também manifestou no encontro a preocupação no andamento das obras dos estádios. “Temos oito estádios com sinal verde, que serão entregues até dezembro de 2012. Dois vão entrar em 2013, mas serão entregues antes da Copa das Confederações. E dois estádios com sinal vermelho são Natal e São Paulo porque não têm o ritmo adequado. Agora os governos locais vão estimular andamento mais rápido”, afirmou Orlando Silva. A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, disse que o serviço para obras no estádio Arena das Dunas já foi dado. “A Fifa não vai tirar Natal da Copa e vamos acabar de uma vez com todas com essa história”, reclamou.

Congresso – Da reunião, também saiu um apelo para que o Congresso vote o quanto antes a Medida Provisória 521, que flexibiliza as exigências para licitações de obras para os eventos esportivos. “Foi um apelo de vários governadores e senadores e esperamos que o Congresso vote mais rápido possível mudanças na lei”.

Outra preocupação das prefeituras e dos governos diz respeito à desapropriação de áreas particulares; a ideia é mudar o marco legal das desapropriações para agilizar o processo judicial e impedir que o andamento dos trabalhos seja prejudicado. Outro item destacado por Dilma Rousseff foi a necessidade de obras que melhorem a infraestrutura de transporte das cidades-sede.

“A presidente chamou a discussão para a sua mesa, e isso é bom. A gente agora tem uma porta só para bater”, afirmou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, após o encontro. A reunião desta terça-feira deve se repetir a cada três meses e se transformará em uma prestação de contas periódica de estados e municípios que vão sediar jogos da Copa.

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